Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 26

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

150

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11815 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
11816 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11817 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11818 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES
TURÍSTICAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
11819 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, INTERSEXOS E OUTRAS IDENTIDADES DE
GÊNERO (LGBTI+) DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 85.000,00
11820 PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL
SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+
NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 85.000,00
11821 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE
SEGURANÇA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11822 PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,
ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.800.584,00
11823 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
FEFCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
11824 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SOP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11825 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA PARA
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A SOCIEDADE - FUNPEN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11826
FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR
NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11827 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 120.000,00
11828 OUTORGA DO SELO EMPRESA MAIS DIVERSIDADE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 85.000,00
11829 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO
ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 120.000,00
11830 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES
VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
11831 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 210.000,00
11832 FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.800.000,00
11833 FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.000.000,00
11834 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 310.000,00
11835 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 250.000,00
11836 FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR -
LAIF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.020.000,00
11837 SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.700.000,00
11838 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 250.000,00
11839 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS SETORES DA INDÚSTRIA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 360.000,00
11840 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM UNIDADES
PÚBLICAS DE PRODUÇÃO DE MUDAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11844
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DO DETRAN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 45.000,00
11845 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
FUNPECE PG
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11846 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 597.601,00
11847 AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAIS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11849 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11850 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE
PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.030.000,00
11852
APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM
ÊNFASE NA QUALIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11853 ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS),
CONTENDO MODELOS DE INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11854 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS - SECULT.
REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.600,00