DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
152
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 11903 | CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11904 | PROMOÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11906 | CAPACITAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS DA PESCA ARTESANAL. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11907 | ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO INFORMATIVA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 110.000,00 |
| 11910 | CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM O RECONHECIMENTO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11911 | APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11912 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 250.000,00 |
| 11913 | RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11914 | QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 120.000,00 |
| 11915 | ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 11916 | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 4.027.328,00 |
| 11917 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 770.000,00 |
| 11918 | CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 11.470.000,00 |
| 11919 | REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 5.600.000,00 |
| 11920 | OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II). | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 240.000,00 |
| 11921 | CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000.000,00 |
| 11922 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - CEARAPREV. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 500.000,00 |
| 11923 | REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11924 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11925 | CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11926 | CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11927 | APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11928 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11929 | APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11930 | REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PREVIO - COMP I). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 655.000,00 |
| 11931 | ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DA CENTRAL DE LIBRAS DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 260.000,00 |
| 11932 | EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 110.000,00 |
| 11933 | CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11935 | CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 4.320.000,00 |
| 11936 | REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - EMATERCE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11937 | EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 180.000,00 |
| 11938 | ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 91.030.280,00 |
| 11939 | CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 180.000,00 |
| 11940 | CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11941 | ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11942 | APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 60.000,00 |
| 11943 | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.773.447,00 |