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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 14

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

198

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
20659 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 116.490.822,00
20660 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.053,00
20661 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES
OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 116.683,00

20662 ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA CLÍNICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20663 APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 68.821.252,00
20664 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.573.446,00
20666 OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
VINCULADO AO PROGRAMA CJOVEM
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
-.
20667 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA
SSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.611.275,00
20668 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 29.115.388,00
20669 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS,
COIN E COTIC DA SSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 17.481.357,00

20670 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.728.269,00
20671 APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
20672 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS COIN E COTIC DA SSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.130.000,00
,
20673 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.990.317,00
20674 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO
DA SEGURANÇA PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 9.156.066,00

20675 PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - ARCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.727.929,00
.
20676 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.161.100,00
20677 MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
TRIBUTÁRIAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 17.977.500,00
.
20679 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO
DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 42.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL.
20680 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.906.787,00

20681 APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 343.207,00
.
20682 FOMENTO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 635.000,00
20683 MANUTENÇÃO DA SUPESP FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.210.390,00
20684 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.744.800,00
20685 PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL INTEGRAL E GRATUITA - DPGE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.500.000,00
, .
20687 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SAP
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 456.279.728,00

20688 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA
ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES GRAVES CONTRA A
PESSOA - FAADEP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00

20689 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SAP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.500,00

20690 PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
, .
20691 PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS
SERVIDORES E COLABORADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA - FAADEP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
20692 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR SSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
-
20693 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ
LOURENÇO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.396.748,00
.
20694 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA -
TCC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.202.321,00
.
20695 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE
ARTE E CULTURA CDMAC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 18.335.808,00
- .
20696 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.569.925,00
20697 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.710.536,00
JARDIM - CCBJ.
20698 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.507.571,00

20699 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO
CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 26.763.356,00
20700MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4519362300

DAS ARTES
..,
.
20701 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.800.30000

POMPEU SOBRINHO - EAOTPS.
,