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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 16

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

200

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
20750 PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO SUS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 37.281,00
20751 APERFEIÇOAMENTO DAS APTIDÕES E HABILIDADES DOS TRABALHADORES FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20752 ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 62.695.205,00
SOCIOEDUCATIVA.
20753 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 650.477,00

20754 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA
GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20756 AUDITORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 19.673,00
20757 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.286.723,00
20758 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 460.258,00
20759 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DO
SUS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
20760 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.325.259,00
20761 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 36.035.578,00
20763 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - PEFOCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00

20764 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA PROEXMAES II
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
.
20766 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS PRÁTICAS VALIDADAS OU CERTIFICADAS
EM NÍVEL CENTRAL, CONFORME ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE
GESTÃO DA QUALIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 310.495,00

20767 APOIO AO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.164.154,00
20768 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.066.461,00

20770 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20771 MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20772 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 36.076,00
20773 PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.200.399,00
20774 EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 268.673,00
20775 CAMPANHA DE MÍDIA/COMUNICAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DE POVOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
TRADICIONAIS E POPULAÇÃO NEGRA
20776 CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE PARA POPULAÇÃO LGBTI+
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20777 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 178.838,00

20778 ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20779 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ - FRMMP. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 700.000,00
20780 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - CBMCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 277.471.787,00

20781 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR CBMCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 700.000,00
-
20782 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO NO SAMU ESTADUAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.150.000,00
20783 APOIO AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PGJ - FRMMP. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.815.000,00
20785 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO TIC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.132.000,00
Ç - .
20786 MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL - UTD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.422.461,00
20787 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA
UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL - UTD
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 240.191,00
.
20788FOMENTO A PROJETOS INICIATIVAS E POLÍTICAS PARA DEFESA DOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 650000000
,
DIREITOS DIFUSOS FDID
..,
- .
20789 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SECITECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 805.163,00
20790 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPCE - PGJ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 415.000,00
20791 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
PENITENCIÁRIO.
20792 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 336.344,00
.
20793 APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 39.000,00
20794 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 260.000,00
20795 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEJUV
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.300.000,00
.
20796 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEJUV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 400.000,00
20797 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEIR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 400.000,00
20798MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDIV. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 400.00000

20799 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPIN.

FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
,
400.000,00