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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 19

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

203

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
20905 IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
MPCE - FRMMP
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 26.100.000,00
.
20907 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TEMAS
ESTRATÉGICOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
20908 REALIZAÇÃO DE PANFLETAGEM, PALESTRAS E DIVULGAÇÃO EM DIVERSAS
MÍDIAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
20910 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
20912 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.560.731,00
20913 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DO AR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 800.000,00

20914 FORMAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 801.425,00
20915 FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS
AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 36.150.000,00
.
20917 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA (FOLHA
NORMAL) - SEMACE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 27.950.000,00

20918 FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA POR MEIO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 23.684.898,00
.
20919 FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS RODOVIÁRIO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00

20920 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO
DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE
GRADUAÇÃO DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.832.000,00

20922 CONCESSÃO DE PASSAGENS GRATUITAS PELO PROJETO VAIVEM LIVRE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.070.000,00
20923 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20924 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO
DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE
CONGRESSOS E EVENTOS ACADÊMICOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
.
20925 FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20926 REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.500,00
20928 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

20929 PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.034.200,00
20930 QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.257.463,00
20931 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.146.187,00
20932 QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 331.472,00
20933 FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.158.956,00
20934 IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS PARA APOIO À GESTÃO DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 406.109,00

20935 APOIO AOS CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 331.471,00
20936 APOIO Á IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
20938 APOIO AO CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 331.512,00
20939 PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 180.000.000,00
20940 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E DOS CENTROS DE TRIAGENS E
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 750.000,00
.
20941 MIGRAÇÃO DIGITAL DO ACERVO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20944 APOIO ÀS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO EM SAÚDE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.011,00
20945 APOIO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 58.000,00

20946 DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 580.000,00
20947 IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO INTEGRADOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20948OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 800070000

Í
..,
OLMPICA - CFO
20949 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
ENSINO MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 960.000.000,00

20950 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 165.000.000,00
(FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20951 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 360.000.000,00
ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20952 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA
NORMAL) - SEDUC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000.000,00
.
20953 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 620.000.000,00
INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20954 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
(FOLHA NORMAL) - SEDUC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 289.489.873,00
.
20957 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.665.000,00
MILITAR DO CEARÁ
20958 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 173.000,00

20958 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ