DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
223
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
37.500,00 | 37.500,00 | |
| . 10605 CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL/PASSAGEM MOLHADA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
609.221,00 | 1.220.271,00 | 1.829.492,00 |
10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
312.777,00 | 3.114.580,00 | 3.427.357,00 |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
3.625.828,00 |
3.625.828,00 |
|
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
213.400,00 | 213.400,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
855.371,00 | 46.536,00 | 901.907,00 |
| . 10833 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA. |
30.440,00 | 30.440,00 | |
| 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR |
35.714,00 | 35.714,00 | |
| . 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
92.460,00 | 92.460,00 | |
| . 10966 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. |
26.800,00 | 831.230,00 | 858.030,00 |
| 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
355.982,00 | 1.313.935,00 | 1.669.917,00 |
| . . 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) |
2.699.880,00 | 2.699.880,00 | |
| . 13779 APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
13803 APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO DE PENAFORTE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13810 APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE AURORA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13861 APOIO FINANCEIRO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA |
36.400,00 | 36.400,00 | |
14073 INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES |
72.173,00 | 72.173,00 | |
| 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 990.000,00 | 10.000,00 | 1.000.000,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES. |
950.000,00 | 950.000,00 | |
| 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E Ã |
|||
| EMISSO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA. 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 431300000 | 431300000 | |
10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
.., 1.000,00 |
.., 1.000,00 |
|
| 11716 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS |
500.000,00 | 500.000,00 | |
RURAIS |
|||
| 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO |
3.450.000,00 | 3.450.000,00 | |
11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
139.000,00 | 139.000,00 | |
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES |
10000000 | 10000000 | |
FAMILIARES - FEDAF |
., | ., | |
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
81.768.044,00 | 65.812.897,00 | 147.580.941,00 |
| 10325 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
714.285,00 | 714.285,00 | |
11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
357.142,00 | 357.142,00 | |
| . 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. |
4.642.857,00 | 4.642.857,00 | |
| 11267 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10. |
2.050.000,00 | 2.050.000,00 | |
| 11269 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
642.856,00 | 642.856,00 | |
| . 11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
3.571.428,00 | 3.571.428,00 | |
11273 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
2.142.856,00 | 2.142.856,00 | |
| . 11274 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE |
642.857,00 | 642.857,00 | |
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |