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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 46

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

230

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
14085
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NO TRECHO ENTR.CE-528 (DISTRITO DE
CARAÚBA) - ENTRCE-390 (CORRENTE) JARDIM
10.000,00 10.000,00
.
14086
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - BALANÇAS (JATI)
10.000,00 10.000,00
14087
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DO MUNICÍPIO DE SALITRE

12.000,00
12.000,00
14097
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
10.000,00 10.000,00
21082
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
205.000,00 205.000,00
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
100.000,00
100.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

29.000,00
29.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
29.000,00 29.000,00
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
5.971.001,00 8.316.000,00 14.287.001,00

20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
2.000.001,00 3.200.000,00 5.200.001,00
.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
1.400.000,00 2.000.000,00 3.400.000,00
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).

21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS
2.230.000,00 2.230.000,00 4.460.000,00
.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
120.000,00 350.000,00 470.000,00
, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
150.000,00 501.000,00 651.000,00
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
70.000,00 31.000,00 101.000,00
, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
1.000,00 3.000,00 4.000,00
, .
21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS.
1.000,00 1.000,00
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 29.251.236,00 230.000,00 29.481.236,00
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
50.000,00 50.000,00

10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
500.000,00 500.000,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
317.696,00 317.696,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
203.848,00 203.848,00
11113
CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS.
1.450.000,00 1.450.000,00
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
300.000,00 300.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
352.662,00 352.662,00
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
6.000.000,00 6.000.000,00
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
1.525.000,00 1.525.000,00
.
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOPRAAS
27.598,00 27.598,00
Ç.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
70.000,00 70.000,00
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I).
30.000,00 30.000,00

11680
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE IDOSOS (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
20.000,00 20.000,00
11682
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 2ª
FASE - COMP I).
110.000,00 110.000,00

12135
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
10.000,00 10.000,00
13293
AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE
20.000,00 20.000,00

21038
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT.
14.209.928,00 14.209.928,00
21081
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS COMPLEXOS SOCIAIS MAIS INFÂNCIA.
4.284.504,00 4.284.504,00
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
13.514.000,00 13.514.000,00
10806
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP
1.000,00 1.000,00
III).
10904
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
SOCIOEDUCAÃO
5.000,00 5.000,00
Ç.
10909
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
30.000,00 30.000,00
.
10910
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS
40.000,00 40.000,00
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.
10911
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS
DO SINASE
10.000,00 10.000,00
.
10914
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA,
25.000,00 25.000,00
ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.