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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 51

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 235

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
10046
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
14.750.996,00
308.007,00
10.213.602,00
616.940,00
24.964.598,00
924.947,00
10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
194.067,00 1.923.036,00 2.117.103,00

10059
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP.
II)
10.661,00 21.355,00 32.016,00
.
10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
844.000,00 844.000,00
10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
544.571,00 1.464.000,00 2.008.571,00
10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
85.650,00 85.650,00
10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
SEM FOME.
5.689.234,00 5.689.234,00

10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
2ª FASE - COMP. I).
413.828,00 828.899,00 1.242.727,00

10125
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
10.920,00 10.920,00
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
32.562,00 65.221,00 97.783,00
FASE - COMP. I).
10488
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF
12.500,00 12.500,00
- .
10623
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE -
COMP II)
1.219.173,00 2.442.008,00 3.661.181,00
. .
10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
240.182,00 1.783.940,00 2.024.122,00
10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
2.538.628,00 2.538.628,00
10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
156.000,00 156.000,00
10702
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO.
740.571,00 59.530,00 800.101,00

10833
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA.
17.400,00 17.400,00
10958
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR
35.714,00 35.714,00
.
10961
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E
PARCEIROS
47.880,00 47.880,00
.
10966
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
11.600,00 359.785,00 371.385,00
10969
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I)
223.958,00 648.888,00 872.846,00
. .
10971
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
1.133.890,00 1.133.890,00
(AS).
13805
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
ACOPIARA
10.000,00 10.000,00
13814
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
Ú
10.000,00 10.000,00
CARIS
13816
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
CATARINA
10.000,00 10.000,00
13839
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
JUCÁS
10.000,00 10.000,00
14018
APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES PARA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE
SABOEIRO
200.000,00 200.000,00
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 490.000,00 10.000,00 500.000,00
10992
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES
450.000,00 450.000,00
.
10994
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA
10.000,00 10.000,00
.
11134
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
10.000,00 10.000,00
20829
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
30.000,00 30.000,00
.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.071.100,00 1.071.100,00
10741
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
Á Á
1.000,00 1.000,00
REORDENAMENTO AGRRIO E FUNDIRIO
11717
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
200.000,00 200.000,00
11718
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
350.000,00 350.000,00
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
11719
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
1.000,00 1.000,00
MATERIAL PERMANENTE
11728
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
14.000,00 14.000,00
11729
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
400.000,00 400.000,00
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ
105.100,00 105.100,00
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 100.000,00 100.000,00
10845
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
100.000,00 100.000,00
FAMILIARES - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
49.909.186,00 31.273.509,00 81.182.695,00