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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 54

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

238

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
12174
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS
UNIDADES INTEGRADAS DE SEGURANÇA - UNISEG (PREVIO - COMP II)
550.000,00 550.000,00
.
12185
ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS PARA A GARANTIA DA
SEGURANÇA E O ATENDIMENTO HUMANIZADO (PREVIO - COMP. III).
110.000,00 110.000,00

12187
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL NOS
CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III).
15.000,00 15.000,00
12197
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA A REDE ESTADUAL DE
JUSTIÇA RESTAURATIVA (PREVIO - COMP I)
50.000,00 50.000,00
. .
12200
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO
VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I).
90.000,00 90.000,00

12203
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP I
900.000,00 900.000,00
. ).
12204
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO ÂMBITO DO
PROJETO CIDADE VIVA (PREVIO - COMP. I).
130.000,00 130.000,00

12218
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.(PREVIO - COMP I) .
10.000,00 10.000,00

12226
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP I)
100.000,00 100.000,00
. .
12229
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP I)
20.000,00 20.000,00
. .
12230
CONCESSÃO DE CAPITAL SEMENTE (INCENTIVO FINANCEIRO) ÀS MULHERES
ASSISTIDAS PELO PROJETO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
15.000,00 15.000,00

12231
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E
JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP I).
130.000,00 130.000,00

12233
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES (PREVIO - COMP. I).
80.000,00 80.000,00

12234
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO
CEARÁ (PREVIO - COMP I)
50.000,00 50.000,00
. .
12249
CONCESSÃO DE INSTRUMENTAL DE TRABALHO (PREVIO - COMP. I).
10.000,00 10.000,00
12305
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO.
10.000,00 10.000,00
12306
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS
15.000,00 15.000,00

EQUIPES TÉCNICAS E GESTORES DO MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP I
. ).
12309
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
85.000,00 85.000,00

12628
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP. I).
22.500,00 22.500,00

12630
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA SUPERVISORES NO ÂMBITO DO PROJETO
PADIN + (PREVIO - COMP I )
20.000,00 20.000,00
.
12631
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL (ADI ) NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).
20.000,00 20.000,00

12633
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS ARTICULADORES DO PROJETO
10.000,00 10.000,00
INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ).
12638
CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA
10.000,00 10.000,00
ESCOLA (PREVIO - COMP I)
.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
4.993.935,00 10.000,00 5.003.935,00
10858
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTIINSTITUCIONAL DE IGUATU.
20.000,00 10.000,00 30.000,00
13571
MODERNIZAÇÃO DO CENTEC DO MUNICIPIO DE IGUATU
62.173,00 62.173,00

20731
MANUTENÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.

3.558.991,00

3.558.991,00
20732
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
8096400 8096400

NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
., .,
.
20757
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
1.271.807,00 1.271.807,00
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 862.744,00 139.000,00 1.001.744,00
10658
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - FUNECE
15.000,00 15.000,00
.
11578
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL
10.000,00 10.000,00
.
11861
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
800000 800000

À
., .,
MODALIDADE DISTANCIA.
11862
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA
20.000,00 10.000,00 30.000,00
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE.
11863
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
1.000,00 1.000,00 2.000,00
11864
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
2.000,00 4.000,00 6.000,00
11942
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
6.000,00 6.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
11944
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
4.000,00 4.000,00