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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 57

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

241

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10915
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
15.000,00 15.000,00
.
10916
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS
(PREVIO - COMP III)
1.000,00 1.000,00

10920
ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC.
10.000,00 10.000,00
13232
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS E SEDE
5.000,00 5.000,00
20752
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA.
1.853.000,00 1.853.000,00
21059
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEAS
35.000,00 35.000,00

21060
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEAS
140.000,00 140.000,00

47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.090.643,00 580.885,00 8.671.528,00
11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
6.153.846,00 6.153.846,00
11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
180.769,00 180.769,00

11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
1.117.800,00 1.117.800,00
.
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
154.800,00 154.800,00
11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL
161.928,00 161.928,00
.
13103
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS
300.000,00 580.885,00 880.885,00
SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE DO SUAS.
13224
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
21.500,00 21.500,00
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTEANATO
30.000,00 30.000,00
S
10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
30.000,00 30.000,00
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
41.000,00 41.000,00
10017
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - CGD.
20.000,00 20.000,00
12001
IMPLANTAÇÃO DE CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA.
10.000,00 10.000,00
12002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
5.000,00 5.000,00
.
12003
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA
FINALÍSTICA
5.000,00 5.000,00
.
21051
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
1.000,00 1.000,00
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 269.500,00 269.500,00
10358
APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.000,00 1.000,00
.
10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR
DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
60.000,00 60.000,00
,
10740
APOIO A STARTUPS
500,00 500,00
10750
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR
INDUSTRIAL
1.000,00 1.000,00
.
10760
ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
INDUSTRIAIS
1.000,00 1.000,00
.
10815
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS.
6.000,00 6.000,00

20552
OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
200.000,00 200.000,00
TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.

56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
3.000.000,00 3.000.000,00
10726
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS
3.000.000,00 3.000.000,00
.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
47.200,00 70.500,00 117.700,00
10326
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL
1.000,00 3.000,00 4.000,00
10651
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.
10.000,00 10.000,00
10666
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
BACTROCERA CARAMBOLAE
5.000,00 5.000,00
.
10669
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.
5.000,00 5.000,00
10676
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.
5.000,00 5.000,00
10680
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL
500,00 500,00 1.000,00
10690
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS
CLANDESTINAMENTE.
1.000,00 10.000,00 11.000,00