DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
251
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 12078 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC PARA OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS - FUNPEN |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12094 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES PRISIONAIS - FUNPEN |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12101 ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO - FUNPEN. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12102 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS - FUNPEN. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12103 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12110 PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO À PESSOA PRESA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20331 APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS - FUNPEN |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 20337 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE SEGURANA FUNPEN |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| Ç - . 21146 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN. 21149 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - FUNPEN. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 18200005FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 2.234.855,00 | 2.234.855,00 | |
| 12071 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12090 APOIO ÀS AÇÕES PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| . 13203 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS - FUROPEN |
1.100.000,00 | 1.100.000,00 | |
| 13217 CAPACITAÇÃO DA PESSOA LGBTI+ - FUROPEN |
200.854,00 | 200.854,00 | |
| 20791 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
PENITENCIÁRIO |
|||
| . 20923 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21056 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE |
844.001,00 | 844.001,00 | |
| . 19000000SECRETARIA DA FAZENDA |
59.750.000,00 | 59.750.000,00 | |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
38.490.000,00 | 38.490.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
18.260.000,00 | 18.260.000,00 | |
| - SEFAZ 20677 MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| . 21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
72.632.437,00 | 31.300.383,00 | 103.932.820,00 |
| 10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
34.613,00 | 69.329,00 | 103.942,00 |
| . . 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
356.474,00 | 714.019,00 | 1.070.493,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
187.857,00 | 1.689.840,00 | 1.877.697,00 |
| 10059 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II) |
10.661,00 | 21.355,00 | 32.016,00 |
| . 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
461.500,00 | 461.500,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
1.087.971,00 | 3.633.600,00 | 4.721.571,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
47.400,00 | 47.400,00 | |
| . 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
1.645.800,00 | 1.645.800,00 | |
| 10088 ESTRUTURAÇÃO E /OU IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÕES |
491.422,00 | 491.422,00 | |
| Ç. 10090 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
57.994.034,00 | 57.994.034,00 | |
10095 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
676.524,00 |
2.987.411,00 | 3.663.935,00 |
| . . 10120 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO - (PCFP PPF II - |
395.135,00 | 6.785.784,00 | 7.180.919,00 |
| COMP.IV) - ICO 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
25.936,00 | 25.936,00 | |
10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª |
68.895,00 |
137.997,00 | 206.892,00 |
| FASE - COMP. I). 10139 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10485 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL. |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
203.750,00 | 203.750,00 | |
| . 10595 ATENDIMENTO SOCIOJURÍDICO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA |
1000000 | 1000000 | |
É Á |
., | ., | |
| NACIONAL DO CRDITO FUNDIRIO - PNCF. 10611 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS |
1000000 | 1000000 | |
ATIVIDADES - SDA. |
., | ., |