Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 69

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

253

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11936
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
EMATERCE
10.000,00 10.000,00
.
20829
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANADOS DE ATER
556.000,00 305.000,00 861.000,00
Ç) .
20840
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES.
25.000,00 25.000,00
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 5.145.500,00 1.073.000,00 6.218.500,00
10741
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
1.000,00 1.000,00

11203
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS
1.359.400,00 1.359.400,00
11716
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
2.000,00 2.000,00
11717
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
1.000.000,00 1.000.000,00
11718
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
Á
650.000,00 760.000,00 1.410.000,00
REORDENAMENTO FUNDIRIO
11719
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE
1.001.000,00 313.000,00 1.314.000,00

11728
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
14.000,00 14.000,00
11729
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
1.000.000,00 1.000.000,00

20665
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ
118.100,00 118.100,00
21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 9.866.184,00 9.866.184,00
11971
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE
9.866.184,00 9.866.184,00
ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 170.000,00 170.000,00
10646
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES FEDAF
50.000,00 50.000,00
- .
10845
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES FEDAF
100.000,00 100.000,00
-
10846
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª
10.000,00 10.000,00
FASE - COMP. I).
10870
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL.
10.000,00 10.000,00
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 152.102.288,00 124.891.324,00 276.993.612,00

10325
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
714.285,00 714.285,00
11263
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL
357.142,00 357.142,00
.
11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
4.642.857,00 4.642.857,00
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
2.050.000,00 2.050.000,00
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL
642.856,00 642.856,00
.
11272
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
3.571.428,00 3.571.428,00

11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
2.142.856,00 2.142.856,00
.
11274
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
642.857,00 642.857,00
.
11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
2.750.000,00 2.750.000,00
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
11866
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO
142.857,00 142.857,00
.
13498
APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO NO PACAJUS
800.000,00 800.000,00
13570
APOIO FINANCEIRO AO COTOLENGO DOM ORIONE PARA ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
100.000,00 100.000,00

13575
APOIO FINANCEIRO AO LAR DE CLARA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E
JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
100.000,00 100.000,00

13584
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA DOS MORADORES
52.173,00 52.173,00
DE CAUCAIA - SEMEAR PARA O PROJETO IMERSÃO NOTA 10 NO MUNICÍPIO
DE CAUCAIA

14028
MANUTENÇÃO DA ESTRTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
20.000,00 20.000,00
PROFISSIONAL DO CEARÁ
14059
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO SÃO
à Í
50.000,00 50.000,00
CRISTOVO NO MUNICPIO DE FORTALEZA.
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR
4.081.989,00 2.642.808,00 6.724.797,00
.
20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
5.517.086,00 22.488.630,00 28.005.716,00
20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
2.108.011,00 2.108.011,00
.
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
3.077.697,00 3.077.697,00

REGULAR - APORTE