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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 48

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

392

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11693
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
100,00 6.802.850,00 6.802.950,00
.
20214
AMPARO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS
EM SITUAÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
18.886.493,00 18.886.493,00
Ç .
20215
ESTÍMULO À AMPLIAÇÃO DE PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE
PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PESQUISA NO
ESTADO.
100,00 2.000.000,00 2.000.100,00
20218
FOMENTO À FIXAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA
NO ESTADO.
100,00 3.410.000,00 3.410.100,00
20556
FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
34.920.000,00 100,00 34.920.100,00

20557
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO
7.308.000,00 100,00 7.308.100,00
20681
APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ
343.107,00 100,00 343.207,00
.
20682
FOMENTO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
230.000,00 405.000,00 635.000,00
20684
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP.
200,00 1.744.600,00 1.744.800,00
31200006NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ 50.000,00 50.000,00
00022
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - NUTEC.
50.000,00 50.000,00
36000000SECRETARIA DO TURISMO 10.800.290,00 10.800.290,00
11290
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E
MARKETING TURÍSTICOS.
2.000.000,00 2.000.000,00
11303
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
120.000,00 120.000,00
11305
IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.
20.000,00 20.000,00
11306
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING
TURÍSTICO.
2.000.000,00 2.000.000,00
11307
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
100.000,00 100.000,00
11308
APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
2.000.000,00 2.000.000,00
11309
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.
250.000,00 250.000,00
11310
PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.
10.000,00 10.000,00
11311
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
80.000,00 80.000,00
11312
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS
20.000,00 20.000,00
SÓLIDOS COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
,
11313
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
10.000,00 10.000,00
11315
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO.
10.000,00 10.000,00
11317
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
10.000,00 10.000,00
11319
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS
(PROINFTUR - COMP. II).
10.000,00 10.000,00

11320
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE
PROINFTUR COMP IV
10.000,00 10.000,00
( - . ).
11323
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E
LOCALIDADES TURÍSTICAS
10.000,00 10.000,00
.
11324
IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
10.000,00 10.000,00

11331
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
(PROINFTUR - COMP I)
10.000,00 10.000,00
. .
11551
ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
1.000.000,00 1.000.000,00
11678
REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS DIREITOS DIFUSOS
20.000,00 20.000,00
- .
11859
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE ( WIFI ) NO LITORAL
CEARENSE
10.000,00 10.000,00
.
11860
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
10.000,00 10.000,00
11913
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.
10.000,00 10.000,00
11986
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
50.000,00 50.000,00
11989
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS
E AMBIENTAL
40.000,00 40.000,00
.
11999
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
20.000,00 20.000,00
13446
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTOS SETR
10.000,00 10.000,00
- U.
13473
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO DE FOMENTO À ESPORTES
NÁUTICOS E PESCA ESPORTIVA NAS BARRAGENS DA TRANSPOSIÇÃO DO
RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
10.000,00 10.000,00

20504
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SETUR.
2.920.290,00 2.920.290,00

20532
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR SETUR
10.000,00 10.000,00
) - .
20664
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
10.000,00 10.000,00
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR.