DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
394
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 10861 APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO |
TESOURO 20000 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 20000 |
|---|---|---|---|
| . 10862 APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. |
, 100,00 |
, 100,00 |
|
| 11157 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. |
2.482.100,00 | 2.482.100,00 | |
| 11360 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER |
100,00 | 100,00 | |
| 11854 REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE. |
7.600,00 | 7.600,00 | |
| 13784 REALIZAÇÕES DE AÇÕE PARA A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, NO ESTADO DO CEARÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20676 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO |
2.700.000,00 | 2.700.000,00 | |
| 20912 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. |
100,00 | 100,00 | |
| 20948 OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO |
100,00 | 100,00 | |
| 42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE | 1.545.000,00 | 1.545.000,00 | |
| 10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12056 APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12058 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12060 APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12088 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12089 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 12091 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12099 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 21074 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. |
110.000,00 | 110.000,00 | |
| 43000000SECRETARIA DAS CIDADES | 14.997.200,00 | 41.027.364,00 | 56.024.564,00 |
| 00029 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU |
10.200,00 | 10.200,00 | |
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024 - 2027 - SCIDADES |
|||
00032 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SCIDADES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 00039 APORTE DE CAPITAL - PLANO DE INVESTIMENTO DO BNDES (PROJETO DE |
32.217.364,00 | 32.217.364,00 | |
APORTE DE CAPITAL PARA CAGECE) |
|||
10997 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
50.000,00 | 1.000.000,00 | 1.050.000,00 |
| 11121 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
29.000,00 | 1.000.000,00 | 1.029.000,00 |
| 11185 ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM. |
|||
11193 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO MUNICIPAL |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11372 APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11417 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CIDADES II |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11431 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA DO SALGADO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11433 IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11783 MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
9.478.000,00 | 9.478.000,00 | |
11832 FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP III |
1.800.000,00 | 1.800.000,00 | |
| . ). 11833 FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF. |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 11884 PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11947 EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. |
5.250.000,00 | 5.250.000,00 | |
| 13228 QUALIFICAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA |
10.000,00 | 500.000,00 | 510.000,00 |
| 13229 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS, CIENTÍFICOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS NAS TEMÁTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO DE CATADORES |
10.000,00 | 500.000,00 | 510.000,00 |
13230 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVOS À RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES |
10.000,00 | 1.000.000,00 | 1.010.000,00 |
13448 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13604 INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR DESENVOLVIDO PELO SISTEMA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR |
|||
| 13795 DESTINAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA PESSOAS DESLOCADAS POR |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| CONFLITOS ARMADOS 13811 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13813 CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13883 FINANCIAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 34 MUNICÍPIOS QUE POSSUI SAAE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 348.510.61600 | 211.644.99800 | 560.155.61400 |
00049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SOP. |
, 10.000,00 |
, | , 10.000,00 |