DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
421
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo consolidado por órgão, funções, subfunções, programas, projetos e atividades dos recursos destinados à Política de Igualdade Racial
| ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBF 10 |
UNÇÃO / PROGRAMA / PA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ |
TOTAL 125.000,00 |
|---|---|---|
| 10 . 06 | SEGURANÇA PÚBLICA |
125.000,00 |
| 10 . 06 . 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
125.000,00 |
| 10 . 06 . 122 . 196 | SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE | 125.000,00 |
| 10 . 06 . 122 . 196 . 21016 | PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS. |
125.000,00 |
| 10 | ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 10 . 06 |
SEGURANÇA PÚBLICA Ã |
10.000,00 |
| 10 . 06 . 128 | FORMAÇO DE RECURSOS HUMANOS | 10.000,00 |
| 10 . 06 . 128 . 196 | SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE | 10.000,00 |
| 10 . 06 . 128 . 196 . 20999 | REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS. | 10.000,00 |
| 13 | AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ | 20.000,00 |
| 13 . 04 | ADMINISTRAÇÃO | 20.000,00 |
| 13 . 04 . 131 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 20.000,00 |
| 13 . 04 . 131 . 437 | REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS | 20.000,00 |
| 13 . 04 . 131 . 437 . 20908 | REALIZAÇÃO DE PANFLETAGEM, PALESTRAS E DIVULGAÇÃO EM DIVERSAS MÍDIAS | 20.000,00 |
| 21 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 10.000,00 |
| 21 . 20 | AGRICULTURA | 10.000,00 |
| 21 . 20 . 608 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 10.000,00 |
| 21 . 20 . 608 . 211 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR | 10.000,00 |
| 21 . 20 . 608 . 211 . 10672 | CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU TRADICIONAIS. | 10.000,00 |
| 21 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 1.100.000,00 |
| 21 . 21 | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 1.100.000,00 |
| 21 . 21 . 541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | 1.100.000,00 |
| 21 . 21 . 541 . 335 | CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ |
1.100.000,00 |
| 21 . 21 . 541 . 335 . 11204 | APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS | 1.100.000,00 |
| 22 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 300.000,00 |
| 22 . 12 |
EDUCAÇÃO |
300.000,00 |
| 22 . 12 . 362 | ENSINO MÉDIO | 300.000,00 |
| 22 . 12 . 362 . 141 | EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS | 300.000,00 |
| 22 . 12 . 362 . 141 . 10756 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS QUILOMBOLAS E DO CAMPO |
300.000,00 |
| 22 | , . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
1.250.000,00 |
| 22 . 12 | EDUCAÇÃO |
1.250.000,00 |
| 22 . 12 . 362 | ENSINO MÉDIO |
1.250.000,00 |
| 22 . 12 . 362 . 141 | EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS | 1.250.000,00 |
| 22 . 12 . 362 . 141 . 10780 | CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO. | 1.250.000,00 |
| 22 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 150.000,00 |
| 22 . 12 | EDUCAÇÃO | 150.000,00 |
| 22 . 12 . 362 | ENSINO MÉDIO | 150.000,00 |
| 22 . 12 . 362 . 141 | EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS | 150.000,00 |
| 22 . 12 . 362 . 141 . 10781 | APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS | 150.000,00 |
| INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS |
||
| 22 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
800.000,00 |
| 22 . 12 | EDUCAÇÃO |
800.000,00 |
| 22 . 12 . 362 | ENSINO MÉDIO | 800.000,00 |
| 22 . 12 . 362 . 141 | EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS | 800.000,00 |
| 22 . 12 . 362 . 141 . 10782 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA |
800.000,00 |
| 22 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
100.000,00 |
| 22 . 12 | EDUCAÇÃO | 100.000,00 |
| 22 . 12 . 362 | ENSINO MÉDIO | 100.00000 |
22 . 12 . 362 . 141 |
EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS |
, 100.000,00 |
| 22 . 12 . 362 . 141 . 10783 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO. |
100.000,00 |
| 24 | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 50.000,00 |
| 24 . 10 | SAÚDE | 50.000,00 |
| 24 . 10 . 128 | FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 50.000,00 |
| 24 10 128 174 | GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE | 5000000 |
| . . . 24 . 10 . 128 . 174 . 20742 |
, , PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DA EQUIDADE DE RAÇA E ETNIA |
., 50.000,00 |