DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

123.4 - PROMOVER A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REALIZADA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

12240 - REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS E APOIO TÉCNICO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

20888 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

20889 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.

21179 - FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD.

123.5 - CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO DE SUAS FAMÍLIAS, PELA PROMOÇÃO DO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

11155 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA - ABCS E CIRCO ESCOLAS. 11158 - ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS.

11176 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

12007 - ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE.

20233 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS) 20235 - ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS

20236 - ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE

21114 - ARTE NA PRAÇA ITINERANTE.

123.6 - CONTRIBUIR PARA EVITAR O AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS, OCASIONADO POR CONTINGÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS.

11161 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .

11162 - APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE

131.1 - DEMOCRATIZAR, FOMENTAR E AMPLIAR O ACESSO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL.

11198 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO CULTURAL. 11229 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI. 11230 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO. 11231 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL SOLAR FOTOGRAFIA. 11233 - APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. 11234 - PROMOÇÃO DO ABRIL INDÍGENA 11235 - PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA. 11236 - PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO. 11349 - PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ. 11350 - PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES. 11355 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. 11371 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL. 11374 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA CULTURA EM REDE. 11379 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS. 11383 - REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA. 11683 - PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS DO CEARÁ - FEC. 11684 - PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES - FEC. 11685 - PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO - FEC.

11686 - PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBTI+ (FEC).

11687 - PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA - FEC.

11688 - PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA - FEC.

• 12938 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL - FEC 12950 - PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - INVESTE CULTURA 12987 - FOMENTO A REDE DO PROGRAMA CULTURA VIVA - FEC

• 13102 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO AO LIVRO E LITERATURA - FEC

• 13509 - PROMOÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI

• 11387 - ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

• 11388 - PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.

• 11389 - PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.

• 11391 - PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.

• 11392 - REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO CEARÁ.

• 13758 - REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU COMO EQUIPAMENTO CULTURAL

• 10087 - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.

• 10127 - IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CULTURAIS DA SECRETARIA DA CULTURA

• 11385 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.