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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 56

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

13856 - CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA ATENDER ALÉM DE URUOCA, MARTINÓPOLE E SENADOR SÁ

13916 - CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU 20953 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 20974 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. 20976 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.

20977 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.

20978 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.

144.2 - PROPORCIONAR O APRENDIZADO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

11014 - PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO EDUCACIONAL.

11277 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.

11278 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS CEARENSE DE IDIOMAS.

11279 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.

11280 - APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.

11281 - CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS. 13454 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS / CREDE 20 NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO

145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 145.1 - ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EQUIDADE.

11411 - REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SOB A JURISDIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

11484 - APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

11669 - REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (CME) 11754 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DO ENSINO

151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 151.1 - AMPLIAR A PRÁTICA DO ESPORTE E O ACESSO AO LAZER, COM QUALIDADE E SEGURANÇA, COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, E VETORES PARA A SAÚDE E PARA A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CONVIVÊNCIA SOCIAL.

10753 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.

10764 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS

10768 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE

11157 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.

11360 - APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER

11594 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER

11759 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER.

11760 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER. 12088 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

12089 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE.

12091 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.

13273 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALHANO

13308 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

13311 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

13317 - CUSTEIO DE OBRAS E MELHORIAS DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, DA R. MONSENHOR ESMERALDO, 317, EM JUAZEIRO DO NORTE 13321 - IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

13323 - IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE