Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 59

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

463

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

10119 - FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 10679 - CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS

10721 - PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS. 11773 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 14019 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS EM SOBRAL-CE

14088 - APOIO FINANCEIRO À CASA DE RECUPERAÇÃO SHEMA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE

162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE 162.1 - INSTITUCIONALIZAR E APRIMORAR AS POLÍTICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.

11404 - APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE POLÍTICA DE JUVENTUDE. 11435 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.

11445 - APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.

11447 - CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍTICA DE JUVENTUDE. 11449 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DAS JUVENTUDES.

13712 - APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.

13924 - APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO CEARÁ - CONJECE, A IMPLEMENTAÇÃO PROJETOS E AÇÕES PARA POLITICA DE JUVENTUDE. 14026 - APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 14079 - APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO CEARÁ - CONJECE

162.2 - PROMOVER O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS JOVENS E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE SUAS POTENCIALIDADES.

11409 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.

11437 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE.

11452 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE LIDERANÇA E PROTAGONISMO E DOS DIREITOS DA JUVENTUDE. 11453 - APOIO A EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE.

11457 - APOIO A AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE.

11834 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE.

12162 - PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PARA JOVENS COM FOCO NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - (PREVIO - COMP. I). 13267 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE (PREVIO - COMP I). 14091 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ

21006 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.

162.3 - AMPLIAR A INSERÇÃO E A AUTONOMIA ECONÔMICA DOS JOVENS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO DIGNO, DE FORMAS COLETIVAS DE ORGANIZAÇÃO PARA O TRABALHO, DE REDES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DO EMPREENDEDORISMO, DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE ASSOCIAÇÃO.

11432 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E INSERÇÃO ECONÔMICA DE JOVENS.

11460 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO E AUTONOMIA ECONÔMICA DOS JOVENS.

12163 - CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO JOVENS MEDIADORES - JUVENTUDE NAPAZ - (PREVIO - COMP I ).

12164 - FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO PROJETO ITINERARTE - (PREVIO - COMP. I).

12165 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CRIATIVOS, BENEFICIÁRIOS DO LABJUV (PREVIO - COMP. I).

12246 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) ADAPTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA AS ATIVIDADES PARA JOVENS EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO PROJETO ITINERANTE (PREVIO - COMP. I) 12549 - CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO LABJUV - (PREVIO - COMP I )

163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 163.1 - QUALIFICAR O ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.

10806 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP III).

10904 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO.

10908 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A SOCIOEDUCAÇÃO ( PREVIO/BID - COMP III) 10909 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.

10910 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.

10911 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO SINASE.

10913 - REFORMA DA EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE FEMININA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 10914 - DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.

12185 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E O ATENDIMENTO HUMANIZADO (PREVIO - COMP. III).

12186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEAS (PREVIO - COMP. III). 12187 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III). 12188 - DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA DE SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO - COMP. III). 12189 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO - COMP. III).