DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
583
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADEObjetivo: 436.1 - Aproximar o Parlamento da sociedade cearense, promovendo o controle social, o bem-estar e a preservação dos direitos dos cidadãos.
436.2 - Melhorar a qualidade de vida dos servidores e da comunidade do entorno da Assembleia Legislativa , por meio da promoção da responsabilidade socioambiental, da saúde e da segurança do trabalho.
436.3 - Viabilizar a transparência das atividades parlamentares, legislativas e administrativas e dos serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa . 436.4 - Oportunizar o desenvolvimento profissional e despertar o interesse pela educação política, histórica e cultural para os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa. 436.5 - Fortalecer a função fiscalizadora da Assembleia Legislativa, pela produção de conhecimento técnico-científico e avaliação de políticas públicas.
| RESU | MO DO PROGRAMA | DE GOVERNO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | V | ALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | ||||
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 22.056.169,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.056.169,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 22.056.169,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.056.169,00 |
- ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
| Unidade Orç ATIVIDADE: |
amentária: 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA - 20836 Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Consumidor. |
NAT | UREZA DA | Total: DESPESA |
22.056.169,00 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
40.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 40.000,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20838 Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - ALECE. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
500.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 500.000,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20841 Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| Comunidades e Movimentos Sociais. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
30.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 30.000,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20870 Promoção da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social no |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| Âmbito da Alece | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
100.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 100.000,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20872 Criação, Produção e Divulgação das Ações da ALECE |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
18.000.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 18.000.000,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20874 Desenvolvimento de Ações para a Realização de Eventos. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
100.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 100.000,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20882 Desenvolvimento de Ações de Educação para o Público Interno e |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| Externo | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
931.169,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 931.169,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20884 Realização de Ações de Educação para Jovens no Âmbito da ALECE |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
100.000,00 |
| Subfunção: |
031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 100.000,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20896 Edição e Lançamento de Publicações |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
200.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 200.000,00 |