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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 35

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

603

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 042000
SOCIAL)
ATIVIDADE:
01 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃ
-
20494 Aquisição de Selos Judiciais e ExtraJudiciais - FERMOJU
O DO PODER JUDICI ÁRIO (
NAT
FISCAL / S
UREZA DA
EGURIDADE
DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.759.29 01
1
241.538,00
Subfunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
-
T OTAL DA AÇÃO 241.538,00
ATIVIDADE: -
20495 Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD
MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Subfunão:
Função:
061AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
-
-
15
15
3 / 33
3 / 33
90
90
1.759.29
1.759.70
01
1
01
1
43.876.728,00
12.875.846,00
ç
T OTAL DA AÇÃO 56.752.574,00
Unidade Or çamentária: 04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA Total: 7.800.000,00
ATIVIDADE: -
20509 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º
NAT UREZA DA DESPESA
Grau) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.759.29 01
1
7.645.000,00
Subfunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
-
T OTAL DA AÇÃO 7.645.000,00
ATIVIDADE: -
20513 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (2º
NAT UREZA DA DESPESA
Grau) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.759.29 01
1
155.000,00
Subfunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
-
T OTAL DA AÇÃO 155.000,00
Unidade Or çamentária: 04200101 - ESMEC Total: 542.122,00
PROJETO: -
11159 Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores -
NAT UREZA DA DESPESA
FERMOJU (2º Grau) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15
3 / 33 90
1.759.70
01
1

530.122,00
Subfunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
-
15 4 / 44 90 1.759.70 01
1
2.000,00
T OTAL DA AÇÃO 532.122,00
PROJETO: -
11468 Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15
3 / 33
90
1.759.70
01
1

7.000,00
Subfunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
-
15 4 / 44 90 1.759.70 01
1
3.000,00
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Or
çamentária: 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRU
TURA Total: 45.777.189,00
PROJETO: -
10873 Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD
MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
01 4 / 44 90 1.759.70 01
1
50.000,00
à Á 02 4 / 44 90 1.759.70 01
1
150.00000
Subfunção: 061 AÇO JUDICIRIA
-

,
03
04
4 / 44
4 / 44
90
90
1.759.70
1.759.70
01
1
01
1
200.000,00
50.000,00
07
4 / 44
90 1.759.70 01
1

300.000,00
08 4 / 44 90 1.759.70 01
1
3.150.000,00
12 4 / 44 90 1.759.70 01
1
100.000,00
14 4 / 44 90 1.759.70 01
1
1.000.000,00
T OTAL DA AÇÃO 5.000.000,00
PROJETO: -
11475 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
02JUDICIÁRIA 15 4 / 44 90 1.759.70 01
1
40.000,00
Subfunção:
unço:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA

-
-
T OTAL DA AÇÃO
40.000,00
PROJETO: -
11476 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunão:
Função:
061AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA

-
15
15
4 / 44
4 / 44
90
90
1.756.12
1.759.70
01
1
01
1
722.911,00
15.000,00
ç
-
T OTAL DA AÇÃO 737.911,00
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)