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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 4

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

804

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA EXECUTORA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

ATIVIDADE: 20939- Prêmio por Desempenho Fiscal - Sefaz.

ATIVIDADE: -
20939 Prêmio por Desempenho Fiscal - Sefaz.
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 3 / 31 90 1.500.00 0 01 180.000.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
TO TAL DA AÇÃO 180.000.000,00

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA EXECUTORA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL

Objetivo: 412.1 - Promover a eficiência na atuação do Fisco cearense perante os contribuintes, pelo aperfeiçoamento e modernização da Gestão Fiscal, contábil, financeira e patrimonial.

412.2 - Disponibilizar informações fiscais úteis para a tomada de decisões.

412.3 - Aperfeiçoar as soluções informatizadas e os canais de comunicação com o contribuinte.

RESUMO DO PROGRAM A DE GOVER NO
FONTE VALORES POR GR

UPO DE DES PESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversõe
Financeiras
s
46 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00 0,00 0,00 350.000,00
1.754.59 0,00
0,00
0,00
66.706.800,00
0,00 0,00 0,00 66.706.800,00
TOTAL 0,00
0,00
0,00
67.056.800,00
0,00 0,00 0,00 67.056.800,00
*** ID: IDENTI
Unidade Orç**
FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENTO
amentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
SIMPLIFICA DO. Total: 67.056.800,00
PROJETO: -
13235 Implantação da Gestão de Ativos, Direitos e Haveres - PROFISCO III
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
15
15
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.754.59
01
5
01
1
26.923,00
473.493,00
T OTAL DA AÇÃO 500.416,00
PROJETO: -
13236 Aperfeiçoamento da Cobrança e Arrecadação - PROFISCO III
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO
VALOR
Função: 04ADMINISTRAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
5
26.923,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-
15 4 / 44 90 1.754.59 01
1
550.918,00
T OTAL DA AÇÃO 577.841,00
PROJETO: -
13240 Implantação de Modelo de Políticas e Gestão de Informações
Tributárias em Face a RTC - PROFISCO III
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
5
26.923,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-
15 4 / 44 90 1.754.59 01
1
4.205.340,00
T OTAL DA AÇÃO 4.232.263,00
PROJETO: -
13241 Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD
MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
5
26.923,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-
15 4 / 44 90 1.754.59 01
1
25.833.036,00
T OTAL DA AÇÃO 25.859.959,00
PROJETO: -
13242 Fortalecimento do Modelo de Contencioso Administrativo Tributário e
NAT UREZA DA DESPESA
Dívida Ativa - PROFISCO III REGIÃO
CE/GD MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
5
26.923,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
15 4 / 44 90 1.754.59 01
1
440.734,00
T OTAL DA AÇÃO 467.657,00
PROJETO: -
13243 Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação -
NAT UREZA DA DESPESA
PROFISCO III REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
5
26.923,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
15 4 / 44 90 1.754.59 01
1
21.744.154,00
T OTAL DA AÇÃO 21.771.077,00
PROJETO 13250Acomanhamento Monitoramento e Prestaão de Contas do Profisco III
: -
p, ç
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
5
26.923,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
15 4 / 44 90 1.754.59 01
1
398.334,00
T OTAL DA AÇÃO 425.257,00
PROJETO: -
13251 Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração

NAT

UREZA DA
DESPESA
Financeira e Controle - SIAFIC do Estado baseado em Dados (4ª
Geração) - PROFISCO III
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
5
26.923,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
15 4 / 44 90 1.754.59 01
1
6.427.042,00
T OTAL DA AÇÃO 6.453.965,00