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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 20

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

888

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE

Objetivo: 171.1 - Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, assegurando o acesso às ações e serviços de Saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída, em consonância com as prioridades sanitárias.

171.2 - Aprimorar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família de base territorial, comunitária e interprofissional. 171.3 - Garantir o acesso e o uso racional dos medicamentos, por meio do fortalecimento da política de assistência farmacêutica, de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde.

RESU MO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE V ALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 825.996.093,00 0,00 3.638.146.348,00 81.735.110,00 10.000,00 0,00 0,00 4.545.887.551,00
1.600.00 34.198.680,00 0,00 1.030.749.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.064.947.928,00
1.601.00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
1.603.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.605.00 6.183.571,00 0,00 67.547.737,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.731.308,00
1.622.00 0,00 0,00 62.702.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.702.860,00
1.631.82 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1.634.59 0,00 0,00 0,00 37.722.162,00 0,00 0,00 0,00 37.722.162,00
1.636.88 0,00 0,00 1.112.867,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 1.252.867,00
1.659.00 0,00 0,00 7.561.293,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.561.293,00
TOTAL 866.378.344,00 0,00 4.807.830.353,00 119.787.272,00 10.000,00 0,00 0,00 5.794.005.969,00

*** ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT** : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.

Unidade Or
PROJETO:
çamentária: 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
-
10889 Estruturação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (PROEXMAES
NAT UREZA DA DESPES Total:

A
110.857.592,00
II - COMP. II). REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 10 SAÚDE
-
14 4 / 44 90 1.634.59 1 01 14.886.026,00
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
T OTAL DA AÇÃO 14.886.026,00
PROJETO: -
10890 Estruturação de policlínicas no estado do Ceará (PROEXMAES II -
NAT UREZA DA DESPES A
COMP. II). REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 10 SAÚDE
-
01 4 / 44 90 1.634.59 1 01 17.673,00
Subfunção:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
03 4 / 44 90 1.634.59 1 01 4.446,00
10 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.546,00
T OTAL DA AÇÃO 27.665,00
PROJETO: -
10892 Estruturação do centro de regulação (PROEXMAES II - COMP. I).
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 10 SAÚDE
-
03 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.974.015,00
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
T OTAL DA AÇÃO 5.974.015,00
PROJETO: -
10893 Aquisição de equipamentos e material permanente prioritários para as
idd d úd d d S PROEXMAES II COMP II
NAT UREZA DA DESPES A
unaes e sae a ree esa ( - . ). REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 10 SAÚDE
-
01 4 / 44 90 1.634.59 1 01 275.680,00
Subfunção:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
02 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
03 4 / 44 90 1.634.59 1 01 14.953.207,00
04 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
05 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
06 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
07 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
08 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
09 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
10 4 / 44 90 1.634.59 1 01 1.550.569,00
11 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
12 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
13 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
14 4 / 44 90 1.634.59 1 01 5.000,00
T OTAL DA AÇÃO 16.834.456,00
PROJETO: -
10903 Estruturação do programa de atenção à pessoa com deficiência.
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 10 SAÚDE
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10905 Implantação do Hospital Estadual Universitário
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 10 SAÚDE
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 40.000.000,00
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
T OTAL DA AÇÃO 40.000.000,00

Unidade Orçamentária: 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC Total: 110.857.592,00