DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
942
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| CÓDIGO FO |
NT | CLASSIFICAÇÃO E |
DESDOBRAMENTO | ESPÉCIE | CAT. ECONÔMICA/ |
|---|---|---|---|---|---|
| 1000000000 | RECEITAS CORRENTES | ORIGEM 1.289.391.389,00 |
|||
| 1100000000 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 7.429.835,00 | |||
| 1120000000 | TAXAS | 7.429.835,00 | |||
| 1122000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 7.429.835,00 | |||
| 1122010000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 7.429.835,00 | |||
| 1122010100 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL | 7.429.835,00 | |||
| 1122010125 6 |
59 | TAXA DE SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS | 7.429.835,00 | ||
| 1300000000 | RECEITA PATRIMONIAL | 683.926,00 | |||
| 1310000000 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 683.926,00 | |||
| 1311010000 | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÃO |
683.926,00 | |||
| 1311011100 | Ç ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL |
683.926,00 | |||
| 1311011101 6 |
59 | ALUGUÉIS | 683.926,00 | ||
| 1700000000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 1.281.277.628,00 | |||
| 1710000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 1.216.405.970,00 | |||
| 1713500000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E |
1.216.385.970,00 | |||
| 1713501100 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA |
1.468.269,00 | |||
| 1713501110 6 |
00 | ATENÇÃO PRIMÁRIA - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF FUNDO A FUNDO |
1.468.269,00 | ||
| 1713502100 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO |
1.033.432.927,00 | |||
| 1713502102 6 |
00 | ESPECIALIZADA MAC TF - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA |
217.365.642,00 | ||
| 1713502106 6 |
00 | MAC TF - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF FUNDO A FUNDO |
807.184.768,00 | ||
| 1713502114 6 |
00 | MAC FAEC - TRANSPLANTES - OUTROS |
8.882.517,00 | ||
| 1713503100 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
21.511.843,00 | |||
| 1713503102 6 |
00 | V SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 12.474.365,00 | ||
| 1713503199 6 |
00 | V SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF FUNDO A FUNDO (6) |
9.037.478,00 | ||
| 1713504100 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
86.241.623,00 | |||
| 1713504101 6 |
00 | A FARM - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
46.728.886,00 | ||
| 1713504103 6 |
00 | A FARM - COMPONENTE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL |
39.512.737,00 | ||
| 1713509100 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO |
73.731.308,00 | |||
| 1713509103 6 |
05 | OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR Ê Ã |
73.731.308,00 | ||
| TRANSFERNCIAS FUNDO A FUNDO - COMPLEMENTAÇO PISO SALARIAL ENFERMAGEM |
|||||
| 1717000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 20.000,00 | |||
| 1717500000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS |
20.000,00 | |||
| 1717500100 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS PRINCIPAL |
20.000,00 | |||
| 1717500101 6 |
31 | - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS |
20.000,00 | ||
| 1730000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES | 63.162.307,00 | |||
| 1739990000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS | 63.162.307,00 | |||
| 1739990100 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL | 63.162.307,00 | |||
| 1739990101 6 |
22 | TRANSFERÊNCIAS SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MUNICÍPIOS |
63.162.307,00 | ||
| 1740000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 1.709.351,00 | |||
| 1741000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE |
1.709.351,00 | |||
| 1741500000 | ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE |
1.709.351,00 | |||
| 1741500102 6 |
36 | Ê Ê Õ |
170935100 | ||
| TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DE INSTITUIÇES |
.., | ||||
| PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL |
|||||
| 2000000000 | RECEITAS DE CAPITAL | 400.00000 | |||
| 2400000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
, 400.00000 |
400.000,00