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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 10

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1282 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

Objetivo: 161.1 - Prevenir problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

161.2 - Promover o cuidado e a reinserção social das pessoas em vulnerabilidade ou com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. 161.3 - Fortalecer a Política sobre Drogas.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 2.320.000,00 232.173,00 0,00 0,00 0,00 2.552.173,00
TOTAL 0,00 0,00 2.320.000,00 232.173,00 0,00 0,00 0,00 2.552.173,00

*** ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT** : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.

Unidade Or
PROJETO:
çamentária: 47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLI
-
10052 Apoio a Eventos para Fortalecimento da Política sobre Drogas.
CAS SOBRE DR OGAS NAT UREZA DA T
DESPESA
otal:
2.552.173,00
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10080 Manutenção da Unidade Móvel da Política sobre Drogas.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 450.000,00
Subfunção:
301 ATENÇÃO BÁSICA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 50.000,00
T OTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO: -
10081 Manutenção do Centro de Referência sobre Drogas.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 770.000,00
Subfunção:
301 ATENÇÃO BÁSICA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
T OTAL DA AÇÃO 790.000,00
PROJETO: -
10102 Apoio à Constituição e Fortalecimento de Conselhos de Políticas sobre
NAT UREZA DA DESPESA
Drogas. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10119 Fortalecimento e/ou Implementação da Política sobre Drogas nos
NAT UREZA DA DESPESA
Municípios Cearenses. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10679 Capacitação para Pessoas que Atuam na Política sobre Drogas
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
10721 Produção de Estudos e Pesquisas Científicas Norteadores da Política
NAT UREZA DA DESPESA
Pública sobre Drogas. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 5.000,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 5.000,00
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00

Unidade Orçamentária: 47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 470000
PROJETO:
00 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE
-
10725
Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso
SOCIAL) NAT UREZA DA DESPES A
de Álcool e Outras Drogas. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14
DIREITOS DA CIDADANIA
-
01 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
Subfunção:
301
ATENÇÃO BÁSICA
-
02 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 350.000,00
04 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
05 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
06 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
07 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
08 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
09 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
10 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
11 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
12 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
13 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
14 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
T OTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO: -
13221
Manutenção da Unidade de Atendimento em Territórios de Extrema
NAT UREZA DA DESPES A
Vulnerabilidade Social e/ou Cena de de Uso de Substância REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14
DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção:
301
ATENÇÃO BÁSICA
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
13804
Implantação do projeto Estação de Cuidados no bairro Papicu, em
NAT UREZA DA DESPES A
Fortaleza REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14
DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção:
301
ATENÇÃO BÁSICA
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
14019
Apoio Financeiro para ações de Assistência às Pessoas em Situação de
NAT UREZA DA DESPES A
Vulnerabilidade ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas em Sobral-CE REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
11 4 / 44 90 1.500.00 0 05 152.173,00
Subfunção:
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
-
T OTAL DA AÇÃO 152.173,00