Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 52

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1324

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

ATIVIDADE:	- 21087 Fortalecimento de Medidas Alternativas aos Procedimentos			NAT	UREZA DA	DESPESA
	Disciplinares.	REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -	03	3 / 33	90	1.500.00	0	01	10.000,00
Subfunção:	124 CONTROLE INTERNO -		TO	TAL DA	AÇÃO			10.000,00
ATIVIDADE:	- 21088 Otimização do Atendimento do Núcleo de Soluções Consensuais.			NAT	UREZA DA	DESPESA
		REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -	03	3 / 33	90	1.500.00	0	01	10.000,00
Subfunção:	124 CONTROLE INTERNO -		TO	TAL DA	AÇÃO			10.000,00
ATIVIDADE:	- 21098 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal			NAT	UREZA DA	DESPESA
	- CGD.	REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -	03	3 / 31	90	1.500.00	0	01	9.560.911,00
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇÃO GERAL -		TO	TAL DA	AÇÃO			9.560.911,00
ATIVIDADE:	- 21101 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha			NAT	UREZA DA	DESPESA
	Complementar - CGD.	REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -	03	3 / 31	90	1.500.00	0	01	10.000,00
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇÃO GERAL -		TO	TAL DA	AÇÃO			10.000,00

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

Objetivo: 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE		VALORES POR GR	UPO DE DE	SPESA
ID.FT.DT *	31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida	33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos	45 - Inversõ Financeira	es s 46 - Amor da Dív	tização ida	99 - Reserva de Contigência	TOTAL
1.500.00	0,00 0,00	4.991.482,00 285.000,00		0,00	0,00	0,00	5.276.482,00
TOTAL	0,00 0,00	4.991.482,00 285.000,00		0,00	0,00	0,00	5.276.482,00
* ID: IDENTI	FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE	PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT	O SIMPLIFICA	DO.
Unidade Orç	amentária: 53100002 - DEPARTAMENT	O ADMINISTRATIVO FINANCEIRO				Total:	5.276.482,00
PROJETO:	- 10017 Implantação de Nova Sede Administ	rativa da Instituição - CGD.		NAT	UREZA DA	DESPESA
			REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -		02	90 4 / 44	1.500.00	01 0	20.000,00
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇÃO GERAL -		08	90 4 / 44	1.500.00	01 0	20.000,00
				TOTAL DA	AÇÃO		40.000,00
PROJETO:	- 10229 Aquisição e Instalação de Material P	ermanente - CGD.		NAT	UREZA DA	DESPESA
			REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -		03	90 4 / 44	1.500.00	01 0	105.000,00
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇÃO GERAL -			TOTAL DA	AÇÃO		105.000,00
PROJETO:	- 10338 Aquisição e Instalação de Material P	ermanente de Tecnologia da		NAT	UREZA DA	DESPESA
	Informação e Comunicação - CGD.		REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -		03	90 4 / 44	1.500.00	01 0	95.000,00
Subfunção:	126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -			TOTAL DA	AÇÃO		95.000,00
PROJETO:	- 10367 Realização de Atividades de Desenv	olvimento Institucional - CGD.		NAT	UREZA DA	DESPESA
			REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -		03	90 3 / 33	1.500.00	01 0	10.000,00
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇÃO GERAL -			TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
PROJETO:	- 10464 Implementação de Sistemas de Tecn	ologia da Informação e		NAT	UREZA DA	DESPESA
	Comunicação - CGD.		REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -		03	90 4 / 44	1.500.00	01 0	10.000,00
Subfunção:	126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -			TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
PROJETO:	- 10579 Realização de Obras de Reforma ou	Ampliação da Estrutura Física		NAT	UREZA DA	DESPESA
	Administrativa - CGD.		REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -		03	90 4 / 44	1.500.00	01 0	30.000,00
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇÃO GERAL -			TOTAL DA	AÇÃO		30.000,00
PROJETO:	- 10686 Capacitação de Agentes Públicos pa	ra o Desenvolvimento das		NAT	UREZA DA	DESPESA
	Atividades - CGD.		REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -		03	90 3 / 33	1.500.00	01 0	10.000,00
Subfunção:	128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMA -	NOS		TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
ATIVIDADE:	- 20212 Manutenção dos Serviços Administr	ativos - CGD		NAT	UREZA DA	DESPESA
			REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -		03	90 3 / 33	1.500.00	01 0	3.132.000,00
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇÃO GERAL -		03	90 4 / 44	1.500.00	01 0	5.000,00
				TOTAL DA	AÇÃO		3.137.000,00
ATIVIDADE:	- 20334 Manutenção da Área de Tecnologia	da Informação e Comunicação -		NAT	UREZA DA	DESPESA
	CGD		REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	06 SEGURANÇA PÚBLICA -		03	90 3 / 33	1.500.00	01 0	905.000,00
Subfunção:	126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -		03	91 3 / 33 TOTAL DA	1.500.00 AÇÃO	01 0	934.482,00 1.839.482,00