DOE 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 291

PORTARIA Nº054/2024 - CEFIN/CBMCE O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar visita técnica de defesa civil e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº055/2024 - CEFIN/CBMCE O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de curso e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES** mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°638/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.007468/2024-35 foi iniciado em 10/12/2024, RESOLVE conceder quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), ao servidor WELLISON DA SILVA TAVARES , matrícula: 000.131-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/COORDENADOR DE PERICIA CRIMINAL - COPEC, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço as cidades de Canindé-CE, Crateús-CE, Tauá-CE, Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de dezembro de 2024, com a finalidade de Reunião de alinhamento operacional e administrativo entre a Coordenação e os respectivos Supervisores, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1699/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.004644/2024-20 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - (PERÍODO 05/08/2024 A 16/08/2024). Aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.003166/2024-31, bem como, à Comunicação Interna n.º000948/2024/AESP/CE/CEMI, de 27 de setembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - (PERÍODO 05/08/2024 A 16/08/2024), conforme a seguir discriminado: