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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/12/2024 · pág. 34

DOE 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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298 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1725/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.006229/2024-19 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/BM - 2024 - (PERÍODO 17/09/2024 A 13/12/2024) Aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004085/2024-58, bem como o processamento das informações contidas na Planilha de Notas, encaminhada através do NUP Nº 10041.006229/202419, bem como, à Comunicação Interna Nº 001234/2024/AESP/CE/CEMI, de 18 de dezembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/BM - 2024 - (PERÍODO 17/09/2024 A 13/12/2024), conforme a seguir discriminado:

Nº DE MATRÍCULA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO
20240905093925 LILIA KELRY DE SOUSA NARCIZO 10,000
20240905093708 THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA 10,000
20240905093617 RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 10,000
20240905142118 CLEITON SILVA DE CASTRO 9,995
20240905094315 MARCOS FRANCISCO DE SOUZA 9,972
20240905114849 JONAS WENDELL LEAL DA COSTA 9,967
20240905103135 LUKE MARQUES ARRUDA 9,964
20240905101834 JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR 9,962
20240905110613 HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO 9,956
20240905092526 GABRIEL ZANELLA VERISSIMO 9,954 10º
20240905102009 JOAO EDSON SOUZA ARAUJO 9,949 11º
20240910115325 IGOR REINALDO DA SILVA 9,949 12º
20240905094338 LUIZ LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR 9,928 13º
20240905110034 JOSE GRANGEIRO DE SOUZA 9,926 14º
20240918100821 JOÃO EUFRASIO FERREIRA FILHO* 9,913 15º
20240905102612 ALDIANA MOREIRA CASTRO 9,908 16º
20240910103936 HUGO HENRIQUE DE MOURA 9,895 17º
20240905100632 MATHEUS ORBANANOS MAIA 9,859 18º
20240909113410 JOSE AIRTON MIRANDA FORTE FILHO 9,851 19º
20240905152311 DAVIO BARBOSA DOS SANTOS 9,841 20º
20240905173801 DIOGO MONTEIRO RODRIGUES 9,841 21º
20240905215123 FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR 9,838 22º
20240905093817 ALIRIO NOGUEIRA COSTA JUNIOR 9,833 23º
20240905092719 DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES 9,826 24º
20240905101856 JOSE EDIKELSON CHAVES DE ARAUJO 9,823 25º
20240905112024 TIAGO PEREIRA DE SOUSA 9,823 26º
20240905093700 JUAN BASTOS BELFORT 9,818 27º
20240905120626 SAMARA DANTAS PINHEIRO 9,803 28º
20240905155108 ANA CAROLINA CAMPOS OLINDA 9,790 29º
20240905132754 FELIPE AGUIAR GOMES 9,785 30º
20240905114353 ALVARO CESAR GONCALVES SILVEIRA 9,774 31º
20240911190845 PABLO FERNANDES GONÇALVES MATTOS 9,769 32º
20240905132406 RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS 9,764 33º
20240905180759 ALAN CAPISTRANO ROLIM 9,749 34º
20240918155650 BIA ÚRSULA UCHOA DE MEDEIROS* 9,746 35º
20240905092841 JOSE MARIA COSTA JUNIOR 9,723 36º
20240905162727 DIONNIS DA SILVA DE SOUZA 9,718 37º
20240908094211 ROBERTO FERNANDES PESSOA 9,692 38º
20240912102826 FRANCISCO THARVISON OLIVEIRA REGES ATHAN 9,656 39º
20240911155726 JOÃO HUGO RUFINO FERNANDES 9,628 40º
20240919135734 FRANCISCO NILDON MENDES** 9,582 41º
20240905141849 WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO 9,567 42º
20240905222916 MARCELO SILVA COSTA 9,533 43º
20240905093610 JOSE LEANDRO SALES LASARO 9,428 44º
20240905131212 RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO 9,415 45º

Discentes matriculadosem cumprimento ao Termo de Acordo nº 11/2024, vinculado ao processo judicial nº 0053954-04.2009.8.06.0001 - NUP 13001.027688/2024-92. *Discente matriculado na condição deSubjudice, conformeprocesso nº0220102-82.2021.8.06.0001 - NUP 13001.028727/2024-79 Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 007/2024 - AESP

CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC) – CNPJ Nº 57.494.031/0010-54; OBJETO: Aquisição de munição calibre 12/70 CH-3T TREINA CAIXETA “A , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Inexigibilidade nº 006/2024 – AESP|CE, conforme disposições contidas no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais disposições legais legais, tudo de acordo com o NUP 10041.005097/2024-08; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 0007/2024 - AESP (SACC 1356321) será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$234.890,00 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta da classificação funcional programática: 10100008.06.128.196.21070.03.339030.1.5009100000.0; 10100008.06.122.423.11532.03.339030.1.50091000 00.0; DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e o Sr. João Carlos Sanchez de Oliveira Junior - Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 23 de dezembro de 2024.

Katharinne Marinho Sabóia COORDENADORA JURÍDICA


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 009/2024 - AESP

CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC) – CNPJ Nº 57.494.031/0010-54; OBJETO: Aquisição de munição calibre e 40SW EOPP 180GR NTA A, 5,56X45 COMUM M193 POLICIA A, 9MMLGR EOOG124GR NTA A e 38SPL EOPP158GR NTA , nas condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Inexigibilidade nº 005/2024 – AESP|CE, conforme disposições contidas no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais disposições legais legais, tudo de acordo com o NUP 10041.000916/2024-12; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 0007/2024 - AESP (SACC 1356398) será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$2.069.550,00 (dois milhões, sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta da classificação funcional programática: 10100008.06.128.196.21070.03.339030.1.5009100000.0; 10100008.06.122.423.11532.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23 de