DOE 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 5
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | 68298795 | |||
| 20582 - Manutenção do Hospital Regional do Cariri executado por meio de contrato de gestão. | ., | |||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.605.9200000 | 1 | 682.987,95 |
| 24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL | 696.396,63 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20581 - Manutenção do hospital regional do Sertão Central executado por meio de contrato de ge |
stão. | 696.396,63 | ||
| 09 - SERTÃO CENTRAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.605.9200000 | 1 | 696.396,63 |
| 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | 1.500.000,00 | |||
| 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | 1.500.000,00 | |||
| 12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. | 150000000 | |||
| 21027 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - URCA. | .., | |||
| 01 - CARIRI | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500.9100000 | 0 | 1.500.000,00 |
| 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 500,00 | |||
| 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 500,00 | |||
| 23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20092 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC | 500,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.501.1200070 | 1 | 500,00 |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS | 3.889.884,58 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 334392256 |
|---|---|---|---|---|
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA |
.., 1.058.029,28 |
|||
| 01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 20821 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ALECE |
367.277,18 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 367.277,18 |
| 01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 20823 - Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar |
6.461,09 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 6.461,09 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20838 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - ALECE. |
228.059,87 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 01031436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 228.059,87 |
| .. . 20841 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movime |
ntos Sociais. |
6.720,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 6.720,00 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20870 - Promoção da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social no Âmbito da Alece |
22.327,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 22.327,00 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20874 - Desenvolvimento de Ações para a Realização de Eventos. |
65.490,00 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 65.490,00 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20882 - Desenvolvimento de Ações de Educação para o Público Interno e Externo |
304.518,93 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 304.518,93 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20884 - Realizaão de Aões de Educaão ara Jovens no Âmbito da ALECE |
5.500,00 | |||
| ç ç ç p 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 5.500,00 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20896 - Edição e Lançamento de Publicações |
12.240,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 12.240,00 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20896 - Edião e Lanamento de Publicaões |
22.606,78 |
|||
| ç ç ç 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 22.606,78 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. | 1682843 | |||
| 21002 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | ., 1682843 |
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA |
.. | ., 2.285.893,28 |
||
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
30.00000 | |||
| 10253 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - AL. 03 - GRANDE FORTALEZA 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | , 30.000,00 |
20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL |
2.240.893,28 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 2.240.893,28 |
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL |
5.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 01.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 11396 - Realização de Concurso Público - Alece |
10.000,00 | |||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 870.514,42 |
| 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | 870.514,42 | |||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau). 15 ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15009100000 | 0 | 658.925,32 65892532 |
| - |
.. | ., | ||
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
211.58910 | |||
| 20008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (2º GRAU) 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | , 211.589,10 |
| 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | 150.00000 |
|||
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
, 150.000,00 |
|||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
50.00000 | |||
| 10471 - Estruturação das edificações da Polícia civil em Maranguape. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | , 50.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11001 - Estruturação das Delegacias Prestadoras de Serviços de Segurança Pública |
100.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL |
32.173,00 | |||
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL | 32.173,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil 02 CENTRO SUL |
INVESTIMENTOS | 15009100000 | 0 | 32.173,00 3217300 |
| - 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
.. | ., 4.887.173,00 |
||
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
4.887.173,00 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12050 - Reaparelhamento e Modernização da PMCE |
100.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ À |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE. 21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM |
3.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 3.000.000,00 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM |
1.637.173,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500.9100000 | 0 | 1.637.173,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 10108 - Reestruturação de Canis da Polícia Militar do Estado do Ceará |
150.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 150.000,00 |