DOE 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 2|3 DE DEZEMB|7
RO DE 2024| |---|---|---| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
20306181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|FONTE|ID. USO
VALOR
| |.. .
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.||1,08| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
|1.500.9100000|7
1,08
301| |10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|2.500.9100000|,
7
3,01| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10374 - Fomento a distribuição de tanques resfriadores de leite laboratórios de análisesassim como ordenhas mecânicas para produtores Rur|is|10.000,00| |, ,
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|
1.500.9100000|0
10.000,00| |10377 - Fomento para melhoramento genético do rebanho de bovinos, ovinos e caprinos através de inseminação
artificial e compra de material (bainha, aplicador, adesivos, descogelador, caneta, etc).
||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 Aiiã d Mái Eit St Aht Téi Pt|1.500.9100000|0
10.000,00
700.000,00| |- qusço e qunas, qupamenos e emovenes e companameno cnco ao rojeo.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0
70000000| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|..|
.,
| |
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|355.000,00
0
355.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20015 - Custeio para desenvolvimento de Consórcios Agropecuários no Estado do Ceará.

||10.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100031 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL|1.500.9100000|0
10.000,00
001| |-
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.||,
0,01| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS|1.500.9100000|0
0,01
311.212,29| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
||2.060,47| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
2.060,47| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
ii i l il||405,49| |10971 - Ações de Assstênca Técnca e Extensão Rura aos Agrcutores (as).
10 SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
40549| |-

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10125 - Implantação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário.|..|
,
4.190,15| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
4.190,15| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10125 - Implantação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário.

||2.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
2.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10125 Iltã d Pt d Dlit Citái||1.371,85| |- mpanaço e rojeos e esenvovmeno omunro.
06 - LITORAL OESTE||| |
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.371,85| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||609446| |10125 - Implantação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário.
||.,| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
6.094,46| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|60,00
0
6000| |-

20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|..|
,| |.. .
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|4.163,63
0
4.163,63| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.||
290.866,24| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|0
290.866,24
| |21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10047 - Imlantaão de Cisternas||366.000,00
365.000,00| |pç .
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|2.500.9100000|0
365.000,00
| |10047 - Implantação de Cisternas.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|1.000,00
7
1.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
||163.811,23| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
12822 - Programa de Assistência Psicossocial aos jovens nas Escolas da Rede Estadual de Ensino
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|163.811,23
10.000,00
0
1000000| |-

12361142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q|..
UALIDADE|
.,
| |..
11263 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|.
1.500.9100000|100.000,00
2
100.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.||1000000| |12776 - Desenvolver atividades no âmbito das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente, previstas na Le

|i nº 17.253/20
|.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
10055 Ctã d l d i fdtl édi Pti|1.500.9100000|0
10.000,00
3.811,23| |- onsruço e escoa e ensno unamena e mo em oreras
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0
381123| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
10491 - Construção de uma escola de ensino médio na zona rural de Maranguape.|..|
.,
40.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
40.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
||545.000,00
545.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
'||
60.000,00| |10455 - Perfuração e instalação de poço profundo no município de Quixada, nos distritos de: camará ; fazenda escondido;pau darco; café cam
09 SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|pestre; juá; monte castelo
15009100000|

0
6000000| |-

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10504 - Perfuração e instalação de poço profundo no município de Canindé: canudos; pé de serra do bonito; vila|..|
.,
90.000,00| |
nova; canjari; serra branca;barra do curu; monte vilar; são miguel; cachoeira grande; juá
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
90.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
||| |10513 - Perfuração e instalação de poço profundo no município de General Sampaio nos distritos de: cangati i;
i ii d édi d i idêi d i d ii||90.000,00| |cangat ;poço o remo;patos; peras pretas ; resnca o maranos; peras pretas
06 - LITORAL OESTE||| |
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
90.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10518 - Perfuração e instalação de poço profundo no município de Cariús, nos distritos: sítio cambado; sítio barro vermelho; sítio baixa alegre
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|; sítio lagoa do junco;
1.500.9100000|30.000,00
0
30.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
||30.000,00| |10524 - Perfuração e instalação de poço profundo no município de Cascavel nas localidades de real park, mata quiri, moita redonda, choró, u
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|mari dois
15009100000|
0
3000000| |-

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10529 - Estudo, perfuração e instalação de poço profundo no município de Acarape no conjunto são josé, na localidade de carro atolado
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
.,
30.000,00
0
30.000,00| |
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10534 - Perfuração e instalação de poço profundo no município de Barreira na lagoa do barro
||
30.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|1.500.9100000
|0
30.000,00
60.000,00|

10536 - Perfuração e instalação de poço profundo no município de Pentecoste nas localidades de extrema (distrito de porfílio sampaio, ingá (distrito matias)