DOE 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 47

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125927/2024-60/IG: 1352666

CONTRATANTE: O 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, situada(o) na Rua Francisco Firmino, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: BELLYS SERVIÇOS DE BUFFET LTDA , com sede na Rua MONTEVIDEU, n° 730, Bairro Serrinha, Fortaleza -CE, CEP 60.741-560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.538.530/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) CIBELLE MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços para Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29874, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29874, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29874 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.285,05 (Quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50 000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE – CIBELLE MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE LOURILDO LINHARES JUNIOR, 02-MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125888/20240 - IG - 1354762

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Brejo Santo, 172, Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 61652-580, Fone: (085) 991165211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29158, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29158 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 56.198,00 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ana Maria Silva - TESTEMUNHA 02 - Leila Lima Cavalcante Rocha - Fortaleza, 18 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129008/202465 - IG - 1353543

CONTRATANTE: A EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, situada na Rua Rios, 815, São Roque, Marco/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.025543, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , com sede na Rua Senador Carlos Jeressaiti, CEP: 61814-300, Fone: (085) 8768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001- 74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de contratação de serviço e manutenção de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30890, Termo de Participação nº 016/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30890 e Termo de Participação nº 016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.666,74 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA - CONTRATANTE - EDILANE DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102266/202402 - IG - 1350148

CONTRATANTE: A EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 350, CEP: 62.042-280, bairro: Derby, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Evódia Pires Lopes CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA . com sede no Córrego da Forquilha, S/N, Mangue Seco, Jijoca de Jericoacoara, CE, Fone: (088) 9 97123944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Dedetização, descupinização e limpeza da caixa dágua , nas condições estabelecidas na Cotação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22144 e Termo de Participação nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto Eletrônica nº 2024/22144, Termo de Participação nº 017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: SOBRAL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação do Diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.014,00 (Hum mil e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE - José Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lorena Maria Araújo Ribeiro - TESTEMUNHA 02 - Daiane Matias dos Santos - Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR