DOE 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº158/2024

CREDOR: KILDARY SILVA SALES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37 da Lei Federal n.º 4.320/1964, nos artigos 78, 112 e 113 da Lei Estadual n.º 9.809/1973 e em conformidade com o Parecer n.º DJ 822/2024–DIJUR/NUPAD-CE, PROCESSO NUP Nº 08012.007990/2023-84; OBJETO: reconeecimento de dívida assumida em face do Servidor KILDARY SILVA SALES, referente a complemento de gratiicacao por servicos executados em comissao de legislacao, realizada no período de 01 a 15/03/2023, conforme portaria nº 1531/2023 publicada no DOE 18/09/2023; VALOR: R$ 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024; SIGNATÁRIO: Mylena Paola Cavalcanti a Silva - ORDENADORA DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 085/CEGÁS/2022

Nº DO EXTRATO 2902247

I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, Cep: 60.830-005; IV - CONTRATADA: RS2 CONSULTORIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida José Cardoso Alcântara nº 55, Sala 04, bairro Cidade Kariris, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa da Gerência de QSMS com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS; VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: XX; X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Romeu Soares de Alencar (RS2).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO NR 2902230 Nº DO DOCUMENTO 012/CEGÁS/2023

ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; ENDEREÇO: Situada na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, nº 14.373, Quadra 09, Lote 26, Parque Jorge Abdala Chama - CEP: 25.213-005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de Operação e Manutenção da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado, por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 11/01/2025, com término previsto para 11/03/2025; VALOR GLOBAL: R$ xx; VIGÊNCIA: xx; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 19 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e João Manoel da Silva Bruno(CTJ).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 107/CEGÁS/2024

Nº DO EXTRATO 2902252

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: INVENTTA CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em inovação corporativa , para construção da estratégia de inovação da CEGÁS, abrangendo diagnóstico, análise, estrutura conceitual; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso II, “c”, da Lei nº 13.303/2016, no Processo Administrativo SCDOC nº 10598/2024, e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 18 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Vinicius Contado Scarpa (INVENTTA). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO NR 2902203 Nº DO DOCUMENTO 113/CEGÁS/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR ; OBJETO: Patrocínio ao projeto “XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ” ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O § 3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016, inciso II, §§ 1º e 2º do Art. 26 e Art. 29 da Lei 8.313/1991, independente de transcrição, e na Proposta Administrativa de Patrocínio; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração deste instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em Através de depósito bancário do valor do patrocínio, em conta bancária a ser posteriormente informada, de uso exclusivo do PROJETO, ora patrocinado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 19 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rachel de Sousa Gadelha Costa(IDM). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO NR 2902031 Nº DO DOCUMENTO 114/CEGÁS/2024

Nº DO EXTRATO: 2902031

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE ; OBJETO: Patrocínio ao projeto “PERCURSOS” , conforme especificações constantes no processo administrativo; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração deste instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em Através de depósito bancário do valor do patrocínio , em conta bancária a ser posteriormente informada, de uso exclusivo do PROJETO, ora patrocinado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 19 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Tiago Sobreira de Santana (INSTITUTO). Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2024

CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará - CDC , incluindo: 2.1.1. Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; 2.1.2. Acesso à internet; 2.1.3. Fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Art.75, IX da Lei Nº 14.133/2021. FORO: Forta-