DOE 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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PORTARIA Nº5362/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062765/2024-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5362/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Robson Paz Felix | Policial Militar | 300.409-1-0 | 156,00 | ||
| Andre Luiz Rodrigues Araujo | Policial Militar | 300.528-1-1 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 62400 | 156,00 |
| Francisco Wesley Santos Mariano | Policial Militar | 306.145-1-8 | 04 munições cal. 38 | , | 156,00 |
| Osvanildo Zacarias Pereira | Policial Militar | 300.936-1-5 | 156,00 | ||
| TOTAL | 624,00 |
PM’S: 04 VALOR GERAL: 624,00 MUNIÇÕES: 04 REVÓLVER: 01
*** *** * PORTARIA Nº5371/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059457/2024-45, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013,e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5371/2024-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Iranildo Alves de Freitas | Policial Militar | 135.083-5-3 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 624,00 | 208,00 |
| Francisco Fabrício Freitas Barbosa | Policial Militar | 306.084-1-0 | 04 munições cal. 38 | 208,00 | |
| Jefferson José Dantas de Gois | Policial Militar | 307.370-1-6 | 208,00 | ||
| TOTAL | 624,00 |
PM’S: 03 VALOR GERAL: 624,00 MUNIÇÕES: 04 REVÓLVER: 01
*** *** * PORTARIA Nº5372/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061775/2024-76, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5372/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Clovis de Sousa Lima Verde | Policial Militar | 305.392-1-4 | 86,25 | ||
| Joel Guimarães Lima | Policial Militar | 308.824-3-1 | 86,25 | ||
| Kaique Felix Costa | Policial Militar | 308.841-9-1 | 86,25 | ||
| José Henrique de Moura Ferreira | Policial Militar | 309.096-9-0 | 01 Espingarda cal. 28 | R$ 69000 | 86,25 |
| José Flávio de Oliveira Junior | Policial Militar | 308.691-1-7 | 15 munições cal. 28 | , | 86,25 |
| Davidisaac Feitosa Nogueira | Policial Militar | 308.659-5-2 | 86,25 | ||
| Francisco Itamar Vidal Pineo | Policial Militar | 306.098-1-6 | 86,25 | ||
| Antonio Jardeson Dutra Fernandes | Policial Militar | 308.935-6-5 | 86,25 | ||
| TOTAL | 690,00 |
PM’S: 08 VALOR GERAL: 690,00 MUNIÇÕES: 15 ESPINGARDA: 01
*** *** * PORTARIA Nº5373/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061605/2024-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5373/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Heder Matos da Silva | Policial Militar | 303.095-1-0 | 01 Pistola cal. 6.35 | 313,50 | |
| Gustavo Bergson Monteiro de Queiroz Magalhães | Policial Militar | 308.884-8-0 | 01 munição cal. 6. | R$ 125400 | 313,50 |
| Joel Guimarães Lima | Policial Militar | 308.824-3-1 | 35 01 Revólver cal. 32 |
., | 313,50 |
| Antonio Jardeson Dutra Fernandes | Policial Militar | 308.935-6-5 | 08 munições cal. 32 | 313,50 | |
| TOTAL | 1.254,00 |
PM’S: 04 VALOR GERAL: 1.254,00 MUNIÇÕES: 09 REVÓLVER: 01 PISTOLA: 01