DOE 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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informações contidas no NUP N.º 10021.005829/2024-90, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO CBMCE - (PERÍODO 19/08/2024 a 13/12/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso IX da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | Nº DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 01 | 20240909151212 | FRANCISCO NECIELDO MACIEL BARROS |
Fortaleza, 21 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº1723/2024 – DG/AESP|CE - REPUBLICAÇÃO NUP Nº 10041.006313/2024-24 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE – 2024 - (PERÍODO (PERÍODO 19/08/2024 A 13/12/2024) - REPUBLICAÇÃO Aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando as Portarias de Matrículas exaradas nos processos sob os NUPs Nº 10041.003590/2024-85 e 10041.005806/2024-47, bem como as Portarias de Desligamento acostadas nos NUPs 10041.006310/2024-91 e 10041.006311/2024-35 o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.006194/2024-18, em 17 de dezembro de 2024, e NUP Nº 10041.006266/2024-19, referente a publicação no DOE N.º 241 de 20 de dezembro de 2024 apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE – 2024 - (PERÍODO (PERÍODO 19/08/2024 A 13/12/2024) - REPUBLICAÇÃO, conforme a seguir discriminado:
| MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL | CLASS. |
|---|---|---|---|
| 20240813133928 | ANTONIO TARQUISIO SOARES | 9,960 | 1º |
| 20240813091432 | GLAUBER DE SOUZA FEIJO | 9,909 | 2º |
| 20240813140539 | ALEXANDRE DA SILVA LIMA | 9,907 | 3º |
| 20240813122438 | MARCIO LEMOS DOS SANTOS | 9,886 | 4º |
| 20240813111410 | JOSE RAIMUNDO BARROS | 9,884 | 5º |
| 20240813113215 | SIDNEY NUNES SOUSA | 9,876 | 6º |
| 20240813113819 | MARCONDES SILVA LIMA | 9,868 | 7º |
| 20240813092738 | FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA | 9,868 | 8º |
| 20240826105316 | ANTONIO VILMAR MONTEIRO PRUDENCIO* | 9,867 | 9º |
| 20240813104552 | ANTONIO CARLOS BARROSO MONTEIRO | 9,860 | 10º |
| 20240813115152 | REGINALDO VIANA FONTENELE | 9,843 | 11º |
| 20240813085858 | FRANCISCO CELSO ARAUJO PRATA | 9,841 | 12º |
| 20240813104049 | MARLOS JOSE LOIOLA CARNEIRO | 9,836 | 13º |
| 20240813110658 | FRANCISCO AMARO GERALDO CAMELO | 9,814 | 14º |
| 20240813135646 | MILTON CESAR MOREIRA DE MELO | 9,789 | 15º |
| 20240813153619 | ANTONIO JAIR ALBERTO DE ALCANTARA* | 9,785 | 16º |
| 20240813111402 | FRANCIVALDO MOTA MONTE | 9,784 | 17º |
| 20240813122004 | LUIZ ANTONIO VIEIRA BELARMINO | 9,777 | 18º |
| 20240813094320 | JOSE VALTER DO NASCIMENTO JUNIOR | 9,773 | 19º |
| 20240813104735 | ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA | 9,766 | 20º |
| 20240813092929 | PAULO CESAR DE ALMEIDA SILVA | 9,764 | 21º |
| 20240813125333 | ADEIRTON FERREIRA CAVALCANTE | 9,763 | 22º |
| 20240813104456 | JOAO DAVI LIBERATO DA SILVA | 9,758 | 23º |
| 20240813141325 | JOSE ADALBERTO CABRAL DE MOURA | 9,712 | 24º |
| 20240813094415 | ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA COSTA | 9,708 | 25º |
| 20240813104226 | JOSE AILTON FERREIRA LEITE | 9,696 | 26º |
| 20240813091358 | LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 9,650 | 27º |
| 20240813101238 | EDSON RAIMUNDO VITAL | 9,637 | 28º |
| 20240813091537 | CRISTIANO MAGALHAES FEITOSA | 9,527 | 29º |
| 20240813105359 | ANTONIO CARLOS MARTINS GOMES | 9,487 | 30º |
| 20240813122252 | NOLTEVIR MARTINS LOPES*** | 9,874 | 31º |
| 20240813092107 | MIGUEL MARTINS COELHO JUNIOR*** | 9,797 | 32º |
| 20240813144647 | CARLOS ALBERTO RIBEIRO GOMES JUNIOR*** | 9,752 | 33º |
| 20240813112505 | JOSE DO NASCIMENTO LIMA*** | 9,692 | 34º |
| 20240813112622 | FRANCISCO HAROLDO LIMA FILHO*** | 9,628 | 35º |
| 20240813101422 | ENIVALDO DE PAULA SILVA*** | 9,492 | 36º |
| 20240813094359 | FRANCISCO MARDEM SANTOS DO NASCIMENTO*** | 9,442 | 37º |
| 20240813100913 | ANTONIO CLECIO TEIXEIRA ELOY** | 9,432 | 38º |
| 20240813131648 | VANDECI DE OLIVEIRA DIAS*** | 9,421 | 39º |
| 20240813130324 | FRANCISCO ELDER RUFINO DE OLIVEIRA*** | 9,258 | 40º |
| 20240813123252 | FRANCISCO EVALDO ALEXANDRE VIANA*** | 9,421 | 41º |
*Discentes matriculados na condição de sub judice. O discente Antônio Vilmar Monteiro Prudencio foi matriculado através do Processo Judicial Nº 3032088-92.2023.8.06.0001 (NUP 13001.025386/2024-80) e Antonio Jair Alberto de Alcantara do Processo Judicial Nº 3016451-67.2024.8.06.0001 (NUP 13001.022328/2024-02). ** Discente, Antonio Clecio Teixeira Eloy, matriculado na condição de sub judice, conforme Processo Judicial Nº 300604555.2022.8.06.0001 (NUP 13001.003382/2022-89), e foi classificado de acordo com a Instrução Normativa Nº01/2024 – DG/AESP/CE, publicada no DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. *** Discente classificado conforme §4º, do art.46 e art. 51, da Instrução Normativa Nº01/2024 – DG/AESP/CE, publicada no DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. Obs.: Os discentes Antônio Reginaldo Pinto de Castro (Processo Judicial n.º 3032633-65.2023.8.06.0001) e Francisco Alberto de Vasconcelos Monte (Processo Judicial n.º 3032633-65.2023.8.06.0001), matriculados como sub judice, não figuram na Ata de Conclusão por estarem com pendências acadêmicas. Fortaleza, 21 de dezembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° DO DOCUMENTO 009/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 4.602.195,00; PROCESSO N°: 10051012157 / 2024-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar as etapas concurso público destinado ao provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, garantindo transparência, segurança e eficiência em todas as fases do processo JUSTIFICATIVA: A Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, órgão vinculado à secretaria da Segurança Pública e defesa Social do Ceará, tem por competência o assessoramento no que tange ao planejamento e execução de concursos públicos para provimento de cargos junto às vinculadas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 14.629/10. Neste sentido, considerando autorização para a realização do concurso público destinado ao provimento de 100 (cem) cargos efetivos de Delegado de Polícia Civil, realizada através do Nup 46001.000310/2024-09, foi realizado o Estudo Técnico, o qual justifica a presente contratação. VALOR GLOBAL: R$ 4.602.195,00 ( quatro milhoões seicentos e dois mil cento e noventa e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.423.11532.03.339039.1.5009100000.0 10100008.06.128.196.20926.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021 CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROMOÇÃO EVENTOS - CEBRASPE DISPENSA: Jamille dos Santos de Moura Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP/ CE RATIFICAÇÃO: Leonardo DAImeida Couto Barreto Diretor Geral da AESP/CE.
Leonardo D’AImeida Couto Barreto
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DO TURISMO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº120/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE FORTALEZA. OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE FORTALEZA 2025” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025. VALOR: R$ 227.888,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e MARCOS VIEIRA MONTEIRO (Autorizatário). Jessica Nepomuceno Sales de Sousa COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA