DOE 24/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº980/2024 NUP 24001.085744/2024-20 PRÉ-RESERVA Nº1348597000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 724/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 980/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Misael Pedreira Da Silva, nº 98, Edif. Empire Center Sala 1004, Santa Lúcia, Vitória/ES; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do §1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato , que tem como objeto a aquisição de banquetas caixa alta, poltrona auditório - adulto, poltrona auditório - obeso, sofás - 03 lugares e Sofás - 02 lugares, para HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUCE), e (ii) a atualização do endereço da sede da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01/01/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FRANCISCO ELENILTON DE MOURA MENDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1714/2024 NUP 24001.042872/2023-06 PRÉ-RESERVA Nº1310887000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material de Consumo - Diversos - FERRAGENS (ARAME, ZINCO E OUTROS)** , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20240756, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 546.769,56 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1743/2024 NUP 24001.078056/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1356015000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP ; OBJETO: A aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 500/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08648 – 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ROGERIO AFFONSO AUN. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1752/2024 PROCESSO Nº24001.090280/2024-73 PRÉ-RESERVA 1353942000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ; OBJETO: Contratação de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230956, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$196.840,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200 000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 17/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA SORAYA ROQUE PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1759/2024 PROCESSO Nº24001.100491/2024-21 PRÉ-RESERVA 1357209000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 95.999,52 (noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 16/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ERINALDO PEREIRA LACERDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 487/2024

PROCESSO Nº: 24001.066751/2024-22/SUITE/SESA OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em nuvem , sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: O efetivo cumprimento da Missão da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, de “Promover a saúde pública, garantindo o acesso universal, integral e equânime às ações e serviços de saúde”, dado seu caráter essencial e abrangente, exige um foco constante no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Este compromisso inclui o aprimoramento tecnológico, o compartilhamento de informações estratégicas, o desenvolvimento contínuo de práticas inovadoras de saúde pública e a capacitação das equipes de saúde. Esse conjunto de ações pode ser sintetizado no conceito de modernização em prol da saúde pública. A SESA possui as seguintes atribuições: - Assessorar diretamente o Governador do Estado na formulação e execução da política de saúde; - Promover a gestão da saúde pública, orientando e coordenando as atividades de assistência à saúde, vigilância em saúde, promoção da saúde e educação em saúde; - Elaborar, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), o planejamento das ações de saúde no estado; - Gerir os recursos financeiros e o fluxo de caixa destinados às ações e serviços de saúde; Supervisionar e coordenar a execução das políticas de saúde, tanto na administração direta quanto indireta; - Exercer outras funções necessárias ao cumprimento de suas finalidades, conforme regulamentação própria. Para cumprir sua missão, visão e valores, é crucial que a SESA esteja amparada por recursos tecnológicos de ponta. A crescente demanda por serviços de saúde digitalizados, a necessidade de respostas rápidas e precisas, e a exigência de manter a segurança e integridade dos dados de saúde tornam imprescindível a adoção de soluções tecnológicas avançadas e eficientes. A modernização e o avanço dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) são fundamentais para que a SESA alcance resultados efetivos na prestação de serviços de saúde à população. A integração de sistemas, a melhoria contínua dos processos e a capacidade de análise de grandes volumes de dados são apenas alguns dos benefícios proporcionados por tecnologias de ponta, que resultam em maior eficiência, agilidade e segurança nas operações