DOE 24/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº4812/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029367/2024-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4812/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCIANO CAVALCANTE FERREIRA | POLICIAL MILITAR | 125.645-1-1 | 1 REVOLVER CAL.38; 2 MUNIÇÕES CAL.38 | 408,00 | 136,00 |
| ITALO MARCEL PAIXÃO E SILVA | POLICIAL MILITAR | 304.569-1-2 | 136,00 | ||
| LUCIANN SILVA MENEZES | POLICIAL MILITAR | 308.849-8-1 | 136,00 | ||
| R$ 408,00 |
PCS: 3 VALOR GERAL: 408,00 REVOLVER: 1 MUNIÇÕES: 2
*** *** * PORTARIA Nº4968/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037669/2024-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4968/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DJACIR DE CASTRO MOREIRA | POLICIAL MILITAR | 307.916-1-4 | 1 REVOLVER CAL.38; 11 MUNIÇÕES CAL.38 | 444,00 | 88,80 |
| JOSÉ FERNANDO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.145-0-2 | 88,80 | ||
| MARCÍLIO RODRIGO ALVES DE SOUZA | POLICIAL MILITAR | 309.161-8-2 | 88,80 | ||
| GUTEMBERG FRANCO SOUZA | POLICIAL MILITAR | 300.111-0-4 | 88,80 | ||
| THAIS CRISTINA NUNES E SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.227-9-3 | 88,80 | ||
| R$ 444,00 |
PCS: 5 VALOR GERAL: 444,00 REVOLVER: 1 MUNIÇÕES: 11
*** *** * PORTARIA Nº5124/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046091/2024-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5124/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ELÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 306.893-1-3 | 16 MUNIÇÕES CAL.9MM; 16 |
2.088,00 | 232,00 |
| LUCAS DA SILVA GONÇALVES |
POLICIAL MILITAR |
300.216-4-9 |
MUNIÇÕES CAL.380; 1 CARREGADOR CAL.9MM; 3 CARREGADORES |
232,00 |
|
| YURE TORRES GARCIA | POLICIAL MILITAR | 300.196-4-4 | CAL.40; 1 PISTOLA CAL.9MM |
232,00 | |
| FÁBIO LUIS SOARES PINTO |
POLICIAL MILITAR | 303.579-1-4 | 232,00 | ||
| JOSÉ DAVID DE SOUSA DIAS | POLICIAL MILITAR | 308.696-5-6 | 232,00 | ||
| FRANCISCO CHARLES RODRIGUES CARLOS | POLICIAL MILITAR | 300.185-7-5 | 232,00 | ||
| ECLEIDSON MARINHO MATOS |
POLICIAL MILITAR | 309.098-4-4 | 232,00 | ||
| ROGÉRIO LOBO FACUNDO | POLICIAL MILITAR | 300.820-1-X | 232,00 | ||
| CARLEANDRO ALVES DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 305.881-1-8 | 232,00 | ||
| R$ 2.088,00 |
PCS: 9 VALOR GERAL: 2.088,00 PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 32 CARREGADOR: 4
PORTARIA Nº5190/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042704/2024-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5190/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO Alexsandro Ferreira de Oliveira Policial Militar 125.639-1-4 04 munições cal. 12 Jairo de Almeida Vasconcelos Policial Militar 308.817-2-9
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$) R$ 16,00 4,00 4,00