Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/12/2024 · pág. 62

DOE 24/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº4812/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029367/2024-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4812/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MARCIANO CAVALCANTE FERREIRA POLICIAL MILITAR 125.645-1-1 1 REVOLVER CAL.38; 2 MUNIÇÕES CAL.38 408,00 136,00
ITALO MARCEL PAIXÃO E SILVA POLICIAL MILITAR 304.569-1-2 136,00
LUCIANN SILVA MENEZES POLICIAL MILITAR 308.849-8-1 136,00
R$ 408,00

PCS: 3 VALOR GERAL: 408,00 REVOLVER: 1 MUNIÇÕES: 2

*** *** * PORTARIA Nº4968/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037669/2024-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4968/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO DJACIR DE CASTRO MOREIRA POLICIAL MILITAR 307.916-1-4 1 REVOLVER CAL.38; 11 MUNIÇÕES CAL.38 444,00 88,80
JOSÉ FERNANDO DA SILVA POLICIAL MILITAR 300.145-0-2 88,80
MARCÍLIO RODRIGO ALVES DE SOUZA POLICIAL MILITAR 309.161-8-2 88,80
GUTEMBERG FRANCO SOUZA POLICIAL MILITAR 300.111-0-4 88,80
THAIS CRISTINA NUNES E SILVA POLICIAL MILITAR 300.227-9-3 88,80
R$ 444,00

PCS: 5 VALOR GERAL: 444,00 REVOLVER: 1 MUNIÇÕES: 11

*** *** * PORTARIA Nº5124/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046091/2024-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5124/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ELÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 306.893-1-3 16 MUNIÇÕES CAL.9MM; 16
2.088,00 232,00
LUCAS DA SILVA GONÇALVES
POLICIAL MILITAR
300.216-4-9
MUNIÇÕES CAL.380; 1 CARREGADOR
CAL.9MM; 3 CARREGADORES
232,00
YURE TORRES GARCIA POLICIAL MILITAR 300.196-4-4
CAL.40; 1 PISTOLA CAL.9MM
232,00
FÁBIO LUIS SOARES PINTO
POLICIAL MILITAR 303.579-1-4 232,00
JOSÉ DAVID DE SOUSA DIAS POLICIAL MILITAR 308.696-5-6 232,00
FRANCISCO CHARLES RODRIGUES CARLOS POLICIAL MILITAR 300.185-7-5 232,00
ECLEIDSON MARINHO MATOS
POLICIAL MILITAR 309.098-4-4 232,00
ROGÉRIO LOBO FACUNDO POLICIAL MILITAR 300.820-1-X 232,00
CARLEANDRO ALVES DOS SANTOS POLICIAL MILITAR 305.881-1-8 232,00
R$ 2.088,00

PCS: 9 VALOR GERAL: 2.088,00 PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 32 CARREGADOR: 4


PORTARIA Nº5190/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042704/2024-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5190/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO Alexsandro Ferreira de Oliveira Policial Militar 125.639-1-4 04 munições cal. 12 Jairo de Almeida Vasconcelos Policial Militar 308.817-2-9

VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$) R$ 16,00 4,00 4,00