DOE 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº324/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.009946/2024-78, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ FERNANDO CARNEIRO , Professor, matrícula nº 12014910, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo SAS-4, na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Amontada, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº325/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 22001.144020/2024-08, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01/12/2024, da cessão do servidor MOISÉS TEIXEIRA LIMA FILHO , Professor, matrícula nº 122923-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela PORTARIA Nº211/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº326/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 22001.144019/2024-75, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01/12/2024, da cessão da servidora MARIA ALDENI SOARES FREITAS , Professor, matrícula nº 115706-1-5, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela PORTARIA Nº211/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº327/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 22001.144951/2024-06, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01/12/2024, da cessão do servidor FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS , Professor, matrícula nº 1380161-4, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela PORTARIA Nº163/2023, datada de 25/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 04/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº329/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 57001.002485/2024-69- NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público FÁBIO TEIXEIRA GUSMÃO , Fiscal Ambiental, Matrícula nº 0006031-3, lotado na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará-SEMA/CE, para prestar serviços na Secretária do Meio Ambiente e Mudanças das Climáticas do Estado do Ceará, com ônus para origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº411/2024 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os arts. 72, 93 e 121, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, no art. 31, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, e no art. 50, inciso VIII, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e alterações, considerando o Decreto nº 34.769, de 26 de maio de 2022, que trata da criação da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), com a finalidade de coordenar a execução do Programa Ceará Mais Digital, RESOLVE: I. CESSAR OS EFEITOS a partir de 02 de janeiro de 2025, da PORTARIA Nº383/2024 , publicada no D.O de 18.11.2024, que concedeu a DAYANNA FRANCYS PESSOA , matrícula nº 3000184-2, a Gratificação pelo Desempenho da Atividade de Gerenciamento de Projetos, nos termos do Art. 7º da Lei nº 14.335 de 20 de abril de 2009. II. CONCEDER A DEBORAH MITHYA BARROS ALEXANDRE , matrícula nº 3000064-1, Coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projeto Ceará Mais Digital - UGP, a partir de 02 de janeiro de 2024, a Gratificação pelo Desempenho da Atividade de Gerenciamento de Projetos, nos termos do Art. 7º da Lei nº 14.335 de 20 de abril de 2009. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2020 NUP: 46001.009449/224-18 – SACC: 1155202 – IG: 1358951

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag; CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.062.500,00 (dois milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/01/2026; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardada à contratada o direito ao reajuste, conforme contrato original, em sua Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento; DATA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS: José Garrido Braga Neto - Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital e Juliana Rosa Álvares - Representante Legal da CONTRATADA.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR