DOE 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1682/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.005811/2024-50 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005642/2024-58; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000611/2024/AESP/CE/CECI, datada de 02 de dezembro de 2024, através do NUP Nº 10041.005811/2024-50 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA V - (PERÍODO 25/11/2024 A 29/11/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | Nº DE MATRÍCULA NOME |
|---|---|
| 01 | 20241122095556 ELISANGELA FRANÇA NOGUEIRA |
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * PORTARIA Nº1683/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005785/2024-60 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL - (PERÍODO 25/11/2024 A 27/11/2024) Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.005620/2024-98, bem como o processamento das informações contidas no Relatório de final, encaminhada através do NUP Nº 10041.005785/2024-60, bem como, à Comunicação Interna Nº 000607/2024/AESP/CE/CECI, de 02 de dezembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES** do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL - (PERÍODO 25/11/2024 A 27/11/2024), conforme a seguir discriminado:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | NOTA |
|---|---|---|---|
| 1 | 20241126123320 | ACURCIO DE MAGALHAES BARROSO | 10,000 |
| 2 | 20241125002251 | EDUARDO BARBOSA LIMA CANUTO | 10,000 |
| 3 | 20241127114923 | EUGENIO DE PONTES NETO | 10,000 |
| 4 | 20241126143741 | FRANCISCO EDUARDO ARAGÃO MELO | 10,000 |
| 5 | 20241126162924 | FRANCISCO HAROLDO DE LIMA FEITOSA JUNIOR | 10,000 |
| 6 | 20241125184718 | GABRIEL LUCAS SOUSA ALBUQUERQUE | 10,000 |
| 7 | 20241126142304 | LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES | 10,000 |
| 8 | 20241126125649 | MARIA IASMIN CRUZ BESERRA | 10,000 |
| 9 | 20241125170409 | PALOMA MORAIS LUZ | 10,000 |
| 10 | 20241126122718 | PAULO ALBERTO DOS SANTOS | 10,000 |
| 11 | 20241125172637 | PEDRO SERGIO CORREIA CARVALHO | 10,000 |
| 12 | 20241126115646 | VITOR HUGO DE SANTANA SANTOS | 10,000 |
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº1685/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.005558/2024-34 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº113/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.005353/2024-59, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 13 (treze) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CORNETEIROS - (PERÍODO 11/11/2024 A 29/11/2024). Local: Fortaleza e Interior do Estado. Período : 11/11/2024 a 29/11/2024. Carga-Horária: 80h/a.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20241108094847 | ANDRE GON?ALVES DO VALLE |
| 2 | 20241108093208 | ARGEMIRO CORREIA DE OLIVEIRA |
| 3 | 20241108091157 | CHARLES ROGERS CARNEIRO DE OLIVEIRA |
| 4 | 20241108083105 | CLAUDIAN DE LIMA DUARTE |
| 5 | 20241108081907 | CLAUDIO WEMERSON DE ANDRADE MOURA |
| 6 | 20241108080814 | FRANCISCO JOSIEL MARTINS BARBOSA |
| 7 | 20241110174826 | FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA |
| 8 | 20241108100723 | HASLLEY PASSOS DA SILVA |
| 9 | 20241108092221 | JERSON FERREIRA OLIMPIO |
| 10 | 20241108100208 | JESSICA CAROLINE DA SILVA MARINHO |
| 11 | 20241108123537 | JOSE ARILSON DA SILVA ALVES |
| 12 | 20241108092507 | RODRIGO PAULA DA SILVA |
| 13 | 20241108094543 | SOFONIAS EVANGELISTA PAULINO |
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº1686/2024 – DG/AESP|CE – 8ª RECLASSIFICAÇÃO - NUP 10041.005294/2024-19 ATA CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM – 2021 – 8ª RECLASSIFICAÇÃO. Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, considerando a publicação da Portaria nº 1461/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 220, de 21 de novembro de 2024, referente a 7ª Reclassificação da Ata de Conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais PM – 2021, bem como, considerando Parecer da PGE favorável ao discente GERALDO MAGELA DE BARROS MOURA JUNIOR, nos autos do Processo nº 0254728-30.2021.8.06.0001, encaminhado a esta Aesp|CE através do NUP nº 13001.031687/2024-42, o qual teve garantida sua inclusão na Ata de Conclusão do CHO/2021, considerando o desempenho final obtido no CHO de 2022, determinada pela ASJUR/AESP e corroborada pela Direção-Geral da Aesp , apura, oficia e reclassifica os CONCLUDENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - 2021, conforme a seguir discriminado: