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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/12/2024 · pág. 14

DOE 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024

14

ANEXO DO DECRETO Nº36.347, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 1.696.000,00

10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
1.696.000,00
.. - Ç .
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
1.546.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 1.546.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 150.000,00
15.508.015,34
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP 3.229.692,13
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES
270.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
10301171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 270.000,00
.. , .
20646 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos agentes comunitários de saúde - folha
normal. 759.692,13

03 - GRANDE FORTALEZA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000 0 759.692,13
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20646 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos agentes comunitários de saúde - folha
normal.
2.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 2.200.000,00
4.600,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
460000
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal .,
03 - GRANDE FORTALEZA
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 4.600,00
12.256.623,21
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica
1.125.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
à À Ú
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.125.000,00
10.301.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica
850.000,00
.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 850.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
ii lhi ii hil lil
7.762.802,55
10885 - Contrbução para meora da assstênca osptaar e ambuatora.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 7.762.802,55
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.
2.505.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.505.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.
13.820,66
15 - ESTADO DO CEARÁ
24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 13.820,66
15.20000

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15009100000 0 ,
15.000,00
1500000
-
.. .,
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
200,00
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
03 - GRANDE FORTALEZA
24200344 - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 200,00
1.100,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 110000
20576 - Manutenção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 .,
1.100,00
24200364 - INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC 200,00

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15009100000 0 200,00
20000

24200374 - CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL

.. ,
300,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
300,00
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0
300,00
24200794 - HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 300,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 300,00
300,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
818.00000

29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
,
818.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11599 Ctã d B Eã d Cidd d Alã Hídi
200.000,00
- onsruço e arragem para xpanso a apacae e cumuaço rca.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 200.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
20000000
11600 - Conservação e Manutenção de Barragens para Garantia da Segurança e da Capacidade de Acu
15 - ESTADO DO CEARÁ
mulação Hídrica.
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 .,
200.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
41800000
11606 - Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas . .,
15 - ESTADO DO CEARÁ
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 418.000,00
2.510.00000

31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
,
251000000

12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20614 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - UVA
..,
1.000.000,00
g p g
11 - SERTÃO DE SOBRAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.000.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
1.010.000,00
20614 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - UVA

11 - SERTÃO DE SOBRAL
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.711.1100000 0 1.010.000,00
50000000
20614 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - UVA
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 .,
500.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 106.121.627,31
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 106.121.62731

06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
11614 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
.
,
153.838,20
15 - ESTADO DO CEARÁ
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 153.838,20
208.886,95

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11605 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.