Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/12/2024 · pág. 21

DOE 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ã Á|DE DEZEM
FONTE|21
BRO DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |04.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|2.832,00
0
2.83200| |

12.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12788 - Ações de orientação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para a população em situação de rua e migrantes||
,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.00000| |

14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
12799 - Inclusão da pessoa idosa à arte e à cultura.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|
,
10.000,00
0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11979 - Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores, Conselheiros Municipais e Atores Sociais que Atuam Direta ou Indiretament|e com a Política dos D|
ireitos Humanos.
20.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|1.500.9100000|0
20.000,00
| |
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|266.042,48
0
266.042,48| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||
| |
12020 - Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos.||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12023 - Publicação de Materiais Impressos, como Livros ou Dossiês Individuais, Envolvendo o Trabalho de Compilação||20.000,00| |de Dados Contidos nos Processos Julgados e Produtos de Atividades de Memória Oral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
20.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12510 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará
||20.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12789 - Elaboração do Plano Estadual de educação em Direitos Humanos
|1.500.9100000|0
20.000,00
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||25.00000| |12790 - Promoção da semana internacional Frei Tito de Alencar
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|,
0
25.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||10.00000| |12791 - Realização de estudo para implantação da casa de acolhimento de atenção aos migrantes e refugiados
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||10.000,00| |12792 - Fortalecimento da Justiça Juvenil restaurativa
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||10.000,00| |12793 - Implantação do sistema estadual de prevenção e combate à tortura
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
0
10.000,00| |14.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.

||20.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
20.000,00
| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
||4.073.000,00
4.073.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||350.00000| |12275 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPA.||,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0
350.000,00
1.223.500,00| |21181 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
1.223.500,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||450.000,00| |21197 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPA.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|
0
450.000,00| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||200.000,00| |12277 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA.

||

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á|1.500.9100000|0
200.000,00
107.000,00| |21196 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA.

||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
12255 Rliã d Pi Iiiõ Aõ Vld Cidd Tái d Aii Siã d Ri|1.500.9100000|0
107.000,00
1.547.500,00| |- eazaço e arceras com nsttuçes para çes otaas a uaos emporros e nmas em tuaço e sco.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
1.547.500,00| |18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
12256 - Distribuição de Alimentos para Animais de Resgate ou em Situação de Risco.
Á
||195.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
195.000,00
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.347, DE 18 DE DEZEMBRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2024|38.656.520,93| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ||1.696.000,00| |
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL||15000000| |
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||.,| |.. - Ç .
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.||150.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Í|2.759.1200070|1
150.000,00
| |10200008 - FSPDS - POLCIA MILITAR
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||1.546.000,00
50.000,00| |11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.713.9200000|1
50.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||20.000,00| |11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|2.713.9200000|1
20.000,00
26100000| |12114 - Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação das Unidades da PMCE
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.713.9200000|.,
1
261.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||50000000| |12118 - Estruturação das unidades da policia militar
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|.,
1
500.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 - Estruturação das unidades da policia militar||195.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|1
195.000,00|