DOE 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF COMUNICAÇÃO

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/000116, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença Ambiental de Instalação e Operação 01/2021, com validade até 18/01/2025, da Subestação Abaiara, localizada no município de Abaiara, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Resultado final de projetos selecionados com recursos da Lei Paulo Gustavo (A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022) Edital de Chamamento Público Nº 0111/2021 – Cinemas Itinerantes. Aprovados: Amanda Araujo Rezende e Marcos Filipe Amorim de Maria. Morrinhos/CE 18 de dezembro de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira Secretária de Educação Cultura e Desporto.

*** *** * EÓLICA FAÍSA III - GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 11.619.413/0001-75. Licença Prévia.** Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença prévia para Sistema de Armazenamento de Energia por meio de Baterias, localizado no município de Trairi - CE na Rodovia CE-163, km 42, Fazenda Faísa. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.