DOE 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024

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pelo prefeito municipal SR. RODRIGO CARVALHO RODRIGUES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 603.653.833-25, portador do RG nº 2009099056199 SSP CE, residente e domiciliado na Rua Francisco Filizola, nº 3, CEP: 62.180-00, Pacujá-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 12/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 1.152.128,55 ( UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E RODRIGO CARVALHO RODRIGUES Prefeito do Município de Pacujá-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004048/2024-27 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE JUCÁS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE , devidamente qualificado no termo originário, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.541.279/0001-60, com sede na Rodovia Jucás/ Saboeiro CE 284, nº 1212, Sagrada Família – CEP: 63.580-000, Jucás-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 701.072.543-87, residente e domiciliado na Rua Anastácio Ferreira da Cunha, nº 120, Distrito São Pedro do Norte, CEP: 63.580-000, Jucás-CE,, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº020/2023 , cujo objeto é a Instalação de Elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo, no município de Jucás-CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse estadual manteve-se inalterado, no valor de R$ 387.646,69 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e o valor da contrapartida municipal que antes era de R$ 43.823,35 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) para R$ 114.164,77 (cento e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), aumentando o valor global do presente convênio para R$ 501.811,46 (quinhentos e um mil, oitocentos e onze reais e quarenta seis centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 70.341,42 ( SETENTAMIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito de Jucás – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0001/2020

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE IV – CREDENCIADA: ODONTOPREV S.A ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.180 RLC, versão 2018, e cláusula 4.2 do Termo de Credenciamento 001/2020 – Processo nº 0949.000607/202402-Cagece VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Termo em referência, por mais 24 (vinte e quatro) meses. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2024, para terminar em 04 de dezembro de 2026; XI DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições XII – DATA: 03 de dezembro de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, Marcos Pimentel De Viveiros e Jose Maria Benozatti, Representante Legal. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0131/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA – EPP ; OBJETO: Contratação de serviços elétricos emergenciais na área de atuação da Gemae, por demanda ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240006 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0894.000069/2023-68 -Cagece- contrato 0131/2024 - Dju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR GLOBAL: R$ 3.383.400,00 (três milhões trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Orlando Gerardo Rangel Neto, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº140/2024 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Art. 40 do Decreto Nº 35.956, de 17 de abril de 2024, ADELINE DE ARAÚJO LOBÃO DA SILVA , Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, para responder cumulativamente pelo Cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, em substituição à titular, em virtude de viagem internacional, no período de 07.12.2024 a 12.12.2024, e férias no período de 18.12.2024 a 01.01.2025, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem percepção de valores adicionais. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº667/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Folha de Informação e Despacho da Assessoria Jurídica e em conformidade do que consta no Processo nº 31022.002405/2024-33, RESOLVE PUBLICIZAR A NOTIFICAÇÃO, pela improcedência do pedido de reclassificação diante da intempestividade aludida, com fundamento no Art. 12 §2° da IN n° 01/2022/SEPLAG, da candidata ISABELLA CHRISTINA DANTAS VALENTIM , classificada em 2º, no Concurso Público Para Provimento de Cargo de Professor Efetivo, Classe Auxiliar, Assistente e Adjunto, da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, regulamentado pelo Edital Nº 09/2022, retificado pelos Editais nº 34/2022 e nº 42/2023, publicado no D.O.E. em 25 de abril de 2022, homologado pela Resolução Ad Referendum nº 01/2024 - CONSUNI, publicado no DOE de 09 de maio de 2024, do curso de Ciências Contábeis, Setor de Estudo: Contabilidade Avançada Pública e Privada, em virtude das tentativas de contato, sem êxito, por e-mail e correspondência com AR (aviso de recebimento) com a supracitada candidata. A mesma tem prazo de 17 (dezessete) dias para apresentação para a posse, contados a partir da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de dezembro de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº668/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Folha de Informação e Despacho da Assessoria Jurídica e em conformidade do que consta no Processo nº 31022.002402/202408, RESOLVE PUBLICIZAR A NOTIFICAÇÃO, pela improcedência do pedido de reclassificação diante da intempestividade aludida, com fundamento no Art. 12 §2° da IN n° 01/2022/SEPLAG, do candidato LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS , classificado em 5º lugar, no Concurso Público Para Provimento de Cargo de Professor Efetivo, Classe Auxiliar, Assistente e Adjunto, da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, regulamentado pelo Edital Nº 09/2022, retificado pelos Editais nº 34/2022 e nº 42/2023, publicado no D.O.E. em 25 de abril de 2022, homologado pela Resolução Ad Referendum nº 01/2024 - CONSUNI, publicado no DOE de 09 de maio de 2024, do curso de Pedagogia, Setor de Estudo: Docência e Gestão dos Processos Educativos na Educação Infantil, em virtude das tentativas de contato, sem êxito, por e-mail e correspondência com AR (aviso de recebimento) com o supracitado candidato. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de dezembro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE