DOE 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024

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Pública; FUDAÇÃO LEGAL: Lei federal n°14.133|2021; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA :24 meses a contar da data de sua publicação; DATA DE ASSINATURA:10|09|2024; SIGNATÁRIOS:PROF.ME.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão - SEPLAG. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ, em Fortaleza\CE, 09 de dezembro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 55/2024

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MARIAADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO) PARAATENDER AOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, CAPITAL E INTERIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 10/12/2024 A 10/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 311.218,62 Trezentos e onze mil e duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24310 - 31200001.12.364.241.20720.03.339030.50000.0 PF 3101010012024G MAPP 164 24448 - 31200001.12.364.241.20720.09.3 39030.50000.0 PF 3101010082024 MAPP 224 IG nº. 1303615000. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes Representante Legal da Empresa MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 024/2024

CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, estabelecida na Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, OBJETO: Prestação de serviços transporte de dados em banda fixa com acesso à internet . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 008/2024 as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável. FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/ CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 5 (cinco) anos a contar do dia 17 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal como dispõe o artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 222.264,00 ( duzentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.126.421.20308.03.339140.1.5009100000.0.2.01 – 16633 e 31200006.19.126.42 1.20308.03.339140.1.5011200070.1.2.01 – 9085 DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – CONTRATANTE e FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA – CONTRATADA.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0044/2024-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KATIANE NUNES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAQUEL SANTOS HONORIO, em virtude de Férias, no período de 16 de Dezembro de 2024 a 25 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº151/2024.

ALTERA AS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no §5º do Art. 7º e o caput do Art. 8º do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE:

Art.1º. Alterar, em consonância com o Planejamento Estratégico de 2024, as Metas Institucionais da SECULT para o período de julho a dezembro de 2024, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Art.2º. Instituir Rede de Representantes, com a finalidade de conduzir, na sua área, o processo de avaliação de desempenho da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural - GDADC, na forma do Anexo II desta Portaria.

Art.3º. Fica a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP autorizada a analisar e elaborar manifestação quanto aos casos omissos relativos às metas institucionais, submetendo-os à Secretária da Cultura para decisão final.

Art.4º. Revogam-se as disposições da Portaria nº 089/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de julho de 2024. Art.5º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA151/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Metas Institucionais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para o semestre 2024.2