DOE 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | RESPONSÁVEL |
|---|---|
| Recursos didáticos | A cargo do docente. |
| Diárias se necessário. | Instituição a qual pertença o interessado. |
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | A cargo da AESP |
| LOCAL | AESP/CE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº126/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.005302/2024-27
Curso de Capacitação para Prevenção a Intolerância Religiosa, Racial, de Gênero e Orientação Sexual. 1. Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, na introdução dos conhecimentos e técnicas de inteligência, utilizados pela coordenadoria de inteligência e demais conhecimentos, voltados para área policial. 2. Desenvolvimento do Curso: 25/11/2024 a 27/11/2024. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Academia de Segurança Publica- AESP 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Visão Geral da Sociedade atual e instituições de defesa aos direitos da população LGBTQIAPN+ | 05 |
| 2 | Crime de Homotransfobia equiparado ao crime de racismo | 05 |
| 3 | Racismo Estrutural e Racismo Recreativo | 05 |
| 4 | Manual antirracista e ação das instituições públicas: Segurança e Justiça | 05 |
| 5 | AÇÕES E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA Noções de APH-TáticoRacismo Religioso e discurso de ódio | 05 |
| 6 | Os Crimes de Preconceito na Vida Prática das Instituições de Segurança Pública | 05 |
| HORA AULAS DAS DISCIPLINA | 30 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | RESPONSÁVEL |
|---|---|
| Recursos didáticos | A cargo do docente. |
| Diárias se necessário. | Instituição a qual pertença o interessado. |
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | A cargo da AESP |
| LOCAL | AESP/CE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº132/2024-COENI/DG/AESP NUP Nº10041.005462/2024-76 CURSO COLETA E ACONDICIONAMENTO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS.
- Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais.. 2. Desenvolvimento do Curso: 18/11/2024 a 22/11/2024. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO COLETA E ACONDICIONAMENTO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS. | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos e Legislação | 4 |
| 2 | Procedimentos em Local de Crime | 4 |
| 3 | Manuseio e Acondicionamento | 4 |
| 4 | Cadeia de Custodia | 4 |
| 5 | Práticas e Procedimentos Especiais | 20 |
| TOTAL (INSTRUTORIA) | 20 | |
| COORDENADOR | 20 | |
| TOTAL INSTRUTORIA + COORDENAÇÃO | 40 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA | AESP |
| Material Didático | Corpo de Instrução |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | PEFOCE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-geral da AESP/CE. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL