DOE 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ N.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, E, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 09 de Abril de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - Arc Engenharia LTDA. DATA: 06 de Dezembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031201/2024-SEINFRA – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 09 de Janeiro de 2025 , estará Recebendo Propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 031201/2024-SEINFRA para Contratação de uma empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, varrição, capina, roço, pintura de meio fio, poda de árvores, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos do Município de Coreaú (CE). O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, CoreaúCE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 13 de Dezembro de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 001

2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 001 2025, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos na cidade de Granja/CE, conforme projeto em anexo . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Janeiro de 2025 . Abertura das Propostas: às 09h do dia 03 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 03 de Janeiro de 2025 (Horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Dezembro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.003/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 18 de dezembro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.003/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de rádios portáteis com sistema PTTOC/POC, para a Guarda Civil Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 07 de janeiro de 2025 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 07 de janeiro de 2025 (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp. gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.16.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas:18 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de janeiro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 16 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.12.16.2. A Pregoeira Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.16.2, cujo objeto é a Aquisição de instrumentos musicais, acessórios para banda de música municipal e atividades complementares de música, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de janeiro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 16 de dezembro de 2024. Daiane de Oliveira Carlos - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2024.12.16.1. A Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.12.16.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, capinação, poda de árvores e pintura de guias e roçagem no município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de janeiro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 16 de dezembro de 2024. Daiane de Oliveira Carlos - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.12.02/PE – O(A) Secretaria Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará que Pregão Eletrônico Nº 24.12.02/PE, cujo OBJETO é a Aquisição de material para concessão gratuita do benefício auxílio natalidade (kit bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca, que estava marcado para o dia 16/12/2024 às 10h, foi ADIADO para o dia 06 de Janeiro 2025, às 10h, devido a inconsistências na Plataforma onde transcorreria o certame (M2A TECNOLOGIA). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 16 de Dezembro de 2024. Oseias Luis Irineu - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024121201PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024121201PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (PROCESSAMENTO DE DADOS, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS EM GERAL) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08 HORAS DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO