DOE 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.03.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 30 de dezembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 13 de dezembro de 2024 Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.

TAUÁ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.

A Tauá Geração de Energia LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 09.193.216/0001-95 torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) nº 2024.05.22-0015 para a atividade de Mineração Distribuída de Energia Elétrica a partir de fontes renováveis (fotovoltaica) (código 09.13) na cidade de Mombaça no imóvel denominado Iemem e Encantado, s/n, na Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91009/2024. Extrato de Contrato n° 2024.12.11.129. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a EDITORA FORUM LTDA, CNPJ n° 41.769.803./0001-92. Objeto: Inscrição de empregados públicos do Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC, no 20° Fórum Brasileiro De Contratação E Gestão Pública . Valor Global de R$ 10.580,00 (dez mil, quinhentos e oitenta reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Amelia Correia de Mello. CRATO/CE, 16/12/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica Nº. 003.07/2024-SEINFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Morrinhos - CE, por razões de interesse público, fica aberto prazo previsto no art. 165, inciso I, alínea “d” da lei 14.133/2021e suas alterações posteriores. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE. 12 de Dezembro de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretario de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados a Revogação do Tomada de Preços N.º 2812.01/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de construção e revitalização de diversas praças no Município de Morrinhos-CE, conforme convenio Nº 048/CIDADES/2023. Fica Revogada a presente licitação. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro Morrinhos - CE. 05 de Dezembro de 2024. Jorge Luiz da Rocha - Presidente da Comissão de Licitação.

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