DOE 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
28
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.141934/2024-17, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor MICAEL CAMPOS DA SILVA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 48261965, lotado na Secretaria da Educação, a partir de 22 de novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza,12 de dezembro de 2024 Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM 537/2024 - TORNANDO SEM EFEITO - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 22001.136758/2024-93 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA COADM N°537/2024 publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de novembro de 2024, SÉRIE 3, ANO XVI Nº 222, página 74, que autoriza os SERVIDORES a viajar à cidade de FORTALEZA/CE no período de 10 á 12 de dezembro de 2024, com concessão de passagens terrestre e alteração de data, conforme solicitado na página 28 do referido processo. Ressaltamos que, a alteração de data das passagens não inclui danos para o governo do estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2024. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº544/2024, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
| DIÁRIA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME/ MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM |
| CLAUDIANE ELEUTÉRIO FREIRE SALES -16068314 |
10/12/24 A 10/12/24 |
TIANGUÁ/FORTALEZA/TIANGUÁ | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 195,70 |
| JOSÉ SAMUEL DE ALCÂNTARA OLIVEIRA – 97158004 |
10/12/24 A 10/12/24 |
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 161,97 |
| GILMAR DANTAS DA SILVA – 47971713 | 10/12/24 A 10/12/24 |
RUSSAS/FORTALEZA/RUSSAS | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 95,79 |
| JOSÉ WANDSSON NASCIMENTO BATISTA – 30290313 |
10/12/24 A 10/12/24 |
QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 132,79 |
| FRANCISCA CLAUDIA SANTANA FURTADO - 204442590 |
10/12/24 A 10/12/24 |
CRATEÚS/FORTALEZA/CRATEÚS | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 176,33 |
| PAULO ANTÔNIO NOGUEIRA JUNIOR – 30354710 |
10/12/24 A 10/12/24 |
SENADOR POMPEU/FORTALEZA/ SENADOR PONPEU |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 155,52 |
| DIVA LIMA – 47965314 | 10/12/24 A 10/12/24 |
TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 172,43 |
| TADEU TEIXEIRA DE SOUZA – 1119715 | 10/12/24 A 10/12/24 |
IGUATÚ/FORTALEZA/IGUATÚ | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 371,80 |
| MARIA ALICE ESMERALDO PAZ – 1650718 | 10/12/24 A 10/12/24 |
CRATO/FORTALEZA/CRATO | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 443,38 |
| MARIA IRENE ESMERALDO PAZ – 12183216 | 10/12/24 A 10/12/24 |
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 450,69 |
| ARTÁLIO BARBOSA FURTADO - 81344353 | 10/12/24 A 10/12/24 |
BREJO SANTO/FORTALEZA/ BREJO SANTO |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 426,88 |
| VALOR TOTAL: 2. | 783,28 |
*** *** * PORTARIA Nº2765/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.139953/2024-75, com fundamento no art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR , após obtenção do título de MESTRADO, o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, da servidora ANA KILVIA SILVA** , matrícula nº 30158911, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrada na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 19 de novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20240002 – SEDUC NUP 22001.004961/2024-00
OBJETO: Execução da Obra de Construção de uma, Escola Estadual de Ensino Profissional – EEEP EM IRAUÇUBA - CE A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Central de Contratação – 01, designada pelo Decreto n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CONSÓRCIO PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA E R&S ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 05.755.332/0001-08 e 07.689.509/0001-32. VALOR A SER CONTRATADO: R$ 11.385.855,17. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240012- SEDUC
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 06, designada pelo Decreto n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA CONSTRUTORA FEITOSA LTDA - CNPJ Nº 14.283.887/0001-87 VALOR A SER CONTRATADO R$ 10.620.943,67 Fortaleza, 05 de dezembro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR