DOE 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91010/2024. Extrato de Contrato n° 2024.12.12.130. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ n° 46.634.051/0001-76. Objeto: Contratação de licenças de acesso a sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável nos termos legais. Valor Global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar Barbosa dos Reis. CRATO/CE, 12/12/2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10.002.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 13 de dezembro de 2024. Hisadora Maria Paixão Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Licitação do Município, comunica aos interessados a Anulação da Pregão Eletrônico Nº 2410.01/2024, cujo objeto e a Aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo, destinados a frota de maquinas e veículos (próprios e locados) de todas as Secretarias do Município de Alcântaras-CE, para o exercício financeiro de 2025, por razões de interesse público amplamente justificadas. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações e Pregões ou por meio eletrônico ([email protected]), situada Rua Antunino Cunha, 11 - Bairro Centro, Alcântaras - CE, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. AlcântarasCE, 16 de Dezembro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.012/2024. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.012/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, conforme especificações em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/ CE, 16 de dezembro de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº º P334769/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24014 - SME [SRP] (LICITANET Nº 232/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios VI para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.14.01/2024, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – MAC, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Érika Martins de Medeiros - Secretária de Saúde. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21. Capistrano/CE em 13 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 7º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 003/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 003/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 182/Cidades/2022 (MAPP 5679). Assinatura: 02.12.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: ZEIP Construtora & Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Raimundo Erivanaldo Cavalcante. Assina p/ Contratante: Josiane Maria Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 02 de dezembro de 2024. À Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Edital de Notificação. O Presidente da Câmara Municipal de Maranguape, no uso de suas atribuições, Notifica o senhor Vereador Jose Wagner Ferreira Farias, sobre a sua condição de representado por Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Maranguape, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos sob apuração, bem como especificar as eventuais provas que pretenda produzir. Maranguape, 12 de dezembro de 2024. Jose Valber Menezes dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Maranguape.

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