DOE 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
6
ANEXO DO DECRETO Nº36.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 2.810.873,06 |
|---|---|---|---|---|
| 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 281087306 | |||
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE |
.., 58.794,00 |
|||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 58.794,00 |
| 01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
412.065,89 | |||
| 10258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunic |
ação - TCE. |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 412.065,89 |
| 01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10383 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. |
2.340.013,17 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 2.340.013,17 |
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
3.419.876,31 3.419.876,31 |
|||
| .. - . 20008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (2º GRAU) 15 ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15009100000 | 0 | 3.419.876,31 341987631 |
| - Í |
.. | .., |
||
| 10100002 - POLCIA CIVIL 10100002 - POLÍCIA CIVIL |
250.000,00 250.000,00 |
|||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20869 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - PC. |
250.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 250.000,00 4.643.874,94 |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR Ú À |
4.643.874,94 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE. 12046 - Auisião de Máuinas e Euiamentos Diversos ara a PMCE |
6.973,62 | |||
| qç q qp p 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 6.973,62 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12046 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE |
7.807,24 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 7.807,24 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12050 - Reaparelhamento e Modernização da PMCE |
37.051,60 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 37.051,60 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12050 - Reaparelhamento e Modernização da PMCE |
49.353,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 49.353,00 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21009 - Manutenção das Unidades da PMCE. |
642.356,11 |
|||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 642.356,11 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21009 - Manutenção das Unidades da PMCE. |
694.882,05 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 694.882,05 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM |
3.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 3.000.000,00 |
| 06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 7916819 | |||
| 20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 79.168,19 |
| 06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM |
74.195,56 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 74.195,56 |
| 06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20265 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM |
538,77 |
|||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 538,77 |
| 06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20265 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM |
27.198,80 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 27.198,80 |
| 06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11761 - Formação e Capacitação de Servidores da PMCE. |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12054 - Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes. |
14.350,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 14.350,00 50000000 |
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ |
., 50000000 |
|||
| - 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Ini |
cial. |
., 500.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 500.000,00 |
| 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
890.000,00 890.000,00 |
|||
| 03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO. 21010 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PGE 03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 890.000,00 890.00000 |
| 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | , 2697741592 |
|||
Á |
.., |
|||
| 22100022 - GABINETE DO SECRETRIO 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
26.977.415,92 1.453.768,07 |
|||
| 20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.453.768,07 |
| 12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSIN 11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. |
O FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E | QUALIDADE. | 138.166,45 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 138.166,45 |
| 12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSIN 11267 - Realização do Prêmio Escola Nota 10. |
O FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E | QUALIDADE. | 1.975.810,80 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.975.810,80 |
| 12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSIN 11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. |
O FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E |
QUALIDADE. | 3.559.999,02 |
|
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
15009100000 | 0 | 355999902 |
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSIN 11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino. |
O FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E |
.. QUALIDADE. |
.., 252.636,00 |
|
| 03 - GRANDE FORTALEZA 12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 252.636,00 604.145,09 |
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.