DOE 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 9
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN 11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches. |
TE. | 71.404,47 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 71.404,47 |
| 08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN 12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente. |
TE. | 2.822,13 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 2.822,13 |
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCI | OEDUCATIVO | 17.334,84 | ||
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCI | OEDUCATIVO | 17.334,84 | ||
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVEN 10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas d |
S EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. e Fortaleza e Interior. |
17.334,84 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 17.334,84 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 715.000,00 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 715.000,00 | |||
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Hum |
anos. | 715.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 715.000,00 |
| 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 40.000,00 | |||
| 69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 40.000,00 | |||
| 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE |
40.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 40.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 43.531.353,19 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO POD 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
ER JUDICIÁRIO | 4.224.000,00 4.200.000,00 |
||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | ||||
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) |
1.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ Ã Á |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 1.000.000,00 |
| 02.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR. 20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) |
3.200.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 3.200.000,00 |
| 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
24.000,00 | |||
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 2400000 | |||
| 20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) | ., | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 24.000,00 |
| 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
60.000,00 | |||
| 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP |
60.000,00 | |||
| 10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E I |
NOVAÇÃO EM SAÚDE. | 6000000 | ||
| 20931 - Capacitação de Trabalhadores em Cursos de Especializações | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.636.2200088 | 1 | 60.000,00 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
2.167.532,00 |
|||
| 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI |
396.500,00 | |||
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES |
7.500,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.600.9200000 | 1 | 7.500,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial. |
389.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 389.000,00 |
| 24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE |
1.771.032,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20599 - Manutenção do hospital regional Vale do Jaguaribe (HRVJ). |
1.771.032,00 | |||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.771.032,00 |
| 31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ | 2.510.000,00 | |||
| 31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ |
2.510.000,00 | |||
| 12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. | 251000000 | |||
| 20614 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - UVA | .., | |||
11 - SERTÃO DE SOBRAL |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 2.510.000,00 |
| 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | 500.000,00 | |||
| 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | 500.000,00 | |||
| 12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. |
50000000 | |||
| 21027 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - URCA. | ., | |||
01 - CARIRI |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 500.000,00 |
| 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 300.000,00 | |||
| 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
300.000,00 | |||
| 26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
300.000,00 | |||
| 20071 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SOP 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15009100000 | 0 | 30000000 |
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV |
.. | ., 1.500.000,00 |
||
| 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV |
1.500.000,00 | |||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | ||||
| 20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Fol |
ha Normal | 1.500.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.801.1200003 | 1 | 1.500.00000 |
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | , 82.000,00 |
|||
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
82.000,00 | |||
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI | 60.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 60.000,00 |
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20456 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ADAG |
RI | 22.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 22.000,00 |
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 45.200,00 | |||
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 45.200,00 | |||
| 18541334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS | ||||
| .. . 20917 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Área Finalística (Folha Normal) - SEMACE |
45.200,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15009100000 | 0 | 4520000 |
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS |
.. | ., 11.388.732,00 |
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR , FÁBIO FERREIRA FEIJÓ, Presidente do Conselho de Administração da Adece, para representar o Acionista Estado do Ceará, na 58ª Assembleia Geral Extraordinária da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – Adece, que realizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2024, às 9 h (nove horas), ficando autorizado a VOTAR as matérias objeto da respectiva ORDEM DO DIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza (CE), 13 de dezembro de 2024. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ