DOE 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024

46

objeto FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.811,46 (cinco mil, oitocentos e onze reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Jordana Bandeira Souza - TESTEMUNHA 02 - Conceição Eugenia Nunes de O. Rufino - Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117690/2024 43 IG 1353776

CONTRATANTE: EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763-520 FORTALEZA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA , com sede na Rua Francisco Leôncio de Sales, nº 01, Bairro: Santa Clara, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 211690890001-94, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GILBERTO SALES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELEVADOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26553, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26553 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de e 365 (trezentos e sessenta e cinco ),dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - GILBERTO SALES COSTA e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. 11 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073189/2024 68 IG 1353864

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CREDE 01 - CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ 43,393,797/0001-47, com sede no endereço Rua Joaquim Mota, nº 381, Bairro Novo Pabussu, Município de Caucaia, CEP: 61.600-210, representada neste ato pelo Sr(a) RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação – Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12692 e Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12692 e Termo de Participação nº 2024/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.490,37 (mil quatrocentos e noventa reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA - RENATO RODRIGUES RAMOS e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ PHELYPE GUIMARÃES BEZERRA , 02- FRANCISCA SIBEIRE DE ABREU FIGUEREDO. 11 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124655/2024 81 IG 1352901

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, situada(o) na Rua 8, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0124-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, nº 21, Icaraí, Município de Caucaia, CEP: 61.624-495, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29978, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29978 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.630,00 (quarenta e um mil, seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Lins Saldanha Neto, 02- Maria Emília Estrela Oliveira. 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR